Auxílio Emergencial ao Cidadão

A CAIXA Econômica Federal acaba de abrir o cadastro do Auxílio Emergencial para todos que se encaixam nos requisitos.

Acesse o link  https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio e faça a sua solicitação.

Petrobras reduz preço de gás de cozinha em 10%

A Petrobras informou que está reforçando o abastecimento do gás liquefeito de petróleo (GLP), através de compras adicionais já efetuadas dentro do seu programa de importação. As importações adicionais se somarão às produções atuais das refinarias da região Sudeste, com a chegada de três navios no porto de Santos, o primeiro nesta segunda-feira (30) e os outros dois, nos dias 6 e 10 de abril.

Segundo a Petrobras, cada navio tem capacidade adicional  de 20 milhões de quilos de GLP, equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 quilos.

Nos últimos dias, houve uma corrida às distribuidoras para estocar botijões de gás de cozinha. De acordo com a companhia, “não há qualquer necessidade de estocar GLP neste momento, pois não haverá falta de produto para abastecer a população”. 

Redução no preço do GLP

A Petrobras vai reduzir a partir de amanhã (31) em 10%, o preço dos botijões de 13 quilos  do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. A estatal informou que o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13 kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de 21%.

A Petrobras diz que conta com as distribuidoras e revendedores para que essas reduções do preço do botijão de gás cheguem ao consumidor final.

 FONTE:    AGÊNCIA BRASIL 

Zema anuncia data para pagamento de nova parte do 13º de 2019; 17% dos servidores ainda não receberam

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou na tarde desta quinta-feira o pagamento do 13º salário de 2019 a mais uma parte do funcionalismo público do estado. Os novos beneficiados são servidores que recebem entre R$ 2.500 e R$ 3 mil. Ainda de acordo com o chefe do Executivo, 17% da categoria ainda não recebeu o benefício natalino.

“Todo o funcionário público que ganha entre R$ 2.500 e R$ 3 mil estará recebendo o seu décimo terceiro no dia 16 de março (segunda-feira)”, disse Zema, em vídeo publicado no Twitter na tarde desta quinta-feira.

 

Em seguida, Zema disse que o governo segue em busca de recursos para pagar o 13º dos demais servidores. “Sei que os outros 17% que ainda não receberam estão ansiosos, mas quero deixar muito claro: estamos aqui trabalhando duro e fazendo o possível e o impossível para regularizarmos esse pagamento que é direito de todos. Espero, em breve, estar dando um novo posicionamento a respeito”.

Antes do anúncio desta quinta-feira, 25% do funcionalismo aguardava pelo pagamento do 13º. Mesmo sem ser menção no vídeo divulgado por Zema, o governo ainda aposta as fichas na concretização da operação de venda dos créditos do nióbio, que são de direito da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), para normalizar os vencimentos dos servidores, pelo menos de forma temporária.

 

Em fevereiro deste ano, o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, garantiu o pagamento do benefício natalino a toda categoria para este mês, com a concretização da operação financeira. “O nióbio nós vamos fazer em março, isso que posso falar. Tenho certeza que vai ser um sucesso, tem muita gente interessada, estamos falando com o mercado e tirando as últimas dúvidas”.

 

A expectativa do governo é de uma arrecadação de cerca de R$ 5 bilhões com a operação do nióbio. A venda será realizada na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. A negociação tem condições de acontecer desde 4 de dezembro de 2019, ao receber o aval da Assembleia.

 

“A gente tinha uma expectativa de que o mercado comprasse, mas tivemos aquele problema por causa das procuradoras do Ministério Público de Contas. Mas agora tenho certeza que até o final de março todos vão receber o 13º, e a partir de abril, durante seis meses, o parcelamento vai acabar”, completou o secretário, à época.

 FONTE:    ESTADO DE MINAS 

Governo de Minas Gerais anuncia escala de pagamento para março

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) de Minas Gerais anunciou, nesta terça-feira (3/3), a escala de pagamento dos servidores estaduais para o mês de março de 2020.

A 1ª parcela será paga no dia 11/3, com depósito de até R$ 3.000 para os servidores da Saúde e até R$ 2.000 para os demais servidores.

A 2ª parcela, com os valores restantes, será quitada dia 20/3.

Os servidores da Segurança Pública receberão o pagamento integral no dia 11/3.

O processamento da folha de pagamento será realizado no dia 10/3, com a disponibilização dos salários a partir da primeira hora do dia 11.



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Agências bancárias ficarão fechadas durante o carnaval e só reabrem na quarta-feira de Cinzas

As contas de consumo, como água, energia e telefone, por exemplo, com vencimento previsto para os dias 24 ou 25 de fevereiro, poderão ser pagas na quarta-feira (26), sem acréscimo.

As agências bancárias não vão abrir durante o carnaval, assim, não haverá atendimento na segunda (24) nem na terça-feira (25). De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o funcionamento só voltará ao normal a partir das 12h da quarta-feira de Cinzas.

As exceções, porém, serão as agências que costumam fechar antes das 15h. Essas unidades devem abrir mais cedo na quarta para garantir um mínimo de três horas de funcionamento.  

As contas de consumo, como água, energia e telefone, por exemplo, com vencimento previsto para os dias 24 ou 25 de fevereiro, poderão ser pagas na quarta-feira (26), sem acréscimo.

Uma das orientações sugeridas pela entidade para quem deseja realizar transferências ou pagamento de contas, é utilizar meios digitais, como sites e aplicativo dos bancos.
Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

OBSERVAÇÃO: Em Malacacheta MG, o atendimento só retorna na quinta feira dia 27 de fevereiro, pois por decreto do prefeito municipal na quarta dia 26 será feriado municipal em todo o território.

 FONTE:    AGÊNCIA DO RÁDIO MAIS  com ADAPTAÇÃO DA RÁDIO GOSPEL 

Receita anuncia regras da declaração do IR 2020

A Receita Federal concede entrevista à imprensa hoje (19) para anunciar as regras de entrega, prazos e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020. A coletiva ocorre no auditório do Ministério da Economia.

No ano passado, o órgão recebeu mais de 30,6 milhões de declarações dentro do prazo, o que representa um crescimento de 4,8% em relação a 2018 (29,3 milhões). A estimativa do Fisco era receber 28,8 milhões de documentos.

Acompanhe a entrevista:






 FONTE:    AGÊNCIA BRASIL 

Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel

A Petrobras confirmou hoje (23) que vai reduzir em 1,5% o preço da gasolina e em 4,1% o preço do litro do diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (24). O último reajuste promovido pela empresa havia sido uma redução de 3% nos valores dos dois combustíveis no dia 14 deste mês.

Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os dos importadores, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos, entre os quais a volatilidade do câmbio e dos preços.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos ofertados nos postos de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel e também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

O preço de venda às distribuidoras não é o único determinante do preço final ao consumidor. Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setor de comercialização: distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis, entre outros.  

Gás de cozinha fica 5% mais caro

O gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP) para botijão de até 13 quilos, ficou aproximadamente 5% mais caro. A Petrobras aplicou o reajuste nesta sexta-feira (27/12/2019) para as distribuidoras do produto, o que também inclui o industrial e o comercial. 

Desde o início de 2019, o gás teve alta acumulada de cerca de 10%, com seis aumentos durante o ano. Três deles em outubro, em novembro, e agora em dezembro. No entanto, o preços são livres e variam nos pontos de venda, o que impede de definir o novo valor. Em novembro, a média era de R$ 69,11.

O aumento para todas as formas de venda do GLP ocorreu porque o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) acabou com a política de preços variados entre os diferentes botijões de gás. Ela determinava que os botijões de até 13 quilos deveriam ser vendidos a preços menores.

Segundo a resolução do CNPE, a política gerava distorções no mercado de gás e não garantia descontos esperados para as famílias. 

Contrato com distribuidoras estaduais

Ontem, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.

Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.

As três lojas que resistiram ao tempo em Malacacheta - Guedes, Monteiro e Esquinão.

Créditos da matéria: Informativo Malacacheta do amigo Vanderlan.

Acesse o site e fique por dentro desta edição *Ano 3 - dezembro 2019 / Nº 7* e todas as outras.
https://informativomalacacheta.com.br/

O Informal - Informativo Malacacheta, tem a honra de contar, nessa edição, um pouco da história das três grandes lojas que resistiram ao tempo e seus fundadores. Loja Guedes, Casa Monteiro e Esquinão da Economia.

O primeiro foi João Luiz Guedes, o popular seu Luiz, que, desde o fim da década de 60, montou sua casa comercial, em um prédio que hoje foi anexado à extensa loja com mais de 30 metros de frente.

Em 1974 chegou Edelson, vindo de São Pedro do Suaçuí, logo tornou-se malacachetense adotivo. Sua loja funcionava onde hoje está a Funerária Teófilo Otoni.

Edelson deu uma sacudida no comércio local. Com seu jeito expansivo, simpatia, sua lábia inquestionável, devoção ao trabalho, junto a uma enormidade de produtos que a Casa Monteiro oferecia, logo caiu no gosto da freguesia.

Logo depois, seu Luiz, que já contava com a ajuda dos filhos na administração da loja, inaugurou uma loja mais moderna.

Irineu chegou um pouco mais tarde, em 1978. Montou sua loja onde hoje funciona a Padaria Novo Sabor. Por ser em uma esquina batizou-a de Esquinão da Economia. A loja, que Irineu herdara do pai, seu Patrício, era antes no distrito de Jaguaritira. Embora sua família fosse oriunda de Capelinha, naquela época, a cidade de Malacacheta, parecia mais promissora.

Eram outros tempos. A agricultura e a pecuária em Malacacheta eram pujantes.

O município era maior, a população crescente e ainda havia sido descoberta uma jazida de Alexandrita (uma das pedras preciosas mais valiosas) nos arredores do Córrego do Fogo.

Logo, as Lojas Guedes e filhos, Casa Monteiro e Esquinão da Economia, já dominavam quase completamente o comércio no ramo do vestuário. E não paravam de crescer.

Nesse prédio funcionou a 1ª Loja Guedes

A 1ª Casa Monteiro funcionou nesse ponto

O 1º Esquinão da Economia

Em 1982, a Loja Guedes restaurou e utilizou o prédio antigo, ao lado, para inaugurar uma loja de móveis e eletrodomésticos.

Era um tempo de muitas novidades. A energia elétrica da Cemig havia chegado há poucos anos, o sinal de TV também e a telefonia chegara em 1981.

Também em 1982, Malacacheta bateu recorde na produção de feijão, chegando a ser citada em um telejornal estadual. A lavra de Alexandrita ainda continuava a todo vapor.

Loja Guedes atual em toda sua extensão

Assim, em 1983, menos de cinco anos após sua chegada, Irineu mudou sua loja para onde é hoje, coincidentemente em outra esquina, o que possibilitou a manutenção do nome.

Era uma loja grande e moderna para os padrões da época. Por ser muito novo, muitos não acreditavam que ele conseguisse se sobressair. Mas, já em 1984, ao lado da loja principal, Irineu também abriu uma outra, de móveis e eletrodomésticos.

Esquinão da Economia atualmente

Mas, e a Casa Monteiro? Ficou parada no tempo? Claro que não. No ano de 1985, a veia empreendedora de José Edelson falou mais alto e ele inaugurou uma nova loja.

Muito grande e moderna, a nova Casa Monteiro agregava além dos produtos habituais, como: tecidos, calçados, confecções, armarinhos, também uma seção de moveis e eletrodomésticos. Um verdadeiro magazine.

Casa Monteiro atual

A Loja Guedes não ficou para trás e no mesmo ano, ampliou suas instalações com uma moderna construção anexa, que a deixou do tamanho atual.

E a história das famílias e sua relação com os negócios não parou por aí.

Na década de 90, César Guedes inaugurou a loja Jotaele Guedes, que até esse ano funcionou, com muito sucesso, na Av. Pedro Abrantes e recentemente se mudou para a praça Fortunato Mendes. Uma linda loja que, além do talento comercial de César, conta com a direção da esposa Mary.

JL Guedes em seu novo endereço

A tradicional Loja Guedes continua sendo administrada por Marcelo, sua esposa Soraia e por sua filha Marcela, formada em administração, uma das poucas da nova geração, que não enveredou para a medicina.

Edelson se casou com a guerreira "Dona Guia", vinda da área da educação. Também na década de 90, "Dona Guia" mostrou que era do ramo do empreendedorismo, criando a Guyarth, uma fábrica de roupas e estamparia que funciona até hoje, com muito êxito. Por sua fábrica passaram costureiras, estilistas e designers, que hoje fazem sucesso em carreiras solo.

Local onde já funcionou a Guyarth. Hoje junto a Casa Monteiro.

Irineu se casou com Beatriz, funcionária pública da educação, que embora tenha se formado em administração, não quis enfrentar os desafios do comércio. Recentemente Irineu inaugurou a VestBem, onde antes era a loja de seu irmão, Carlinhos.

VestBem. Ao lado da Virtual Papelaria.

Os proprietários dessas lojas e suas famílias também eram e continuam sendo, cidadãos de destaque na sociedade, presentes em todos os momentos importantes da comunidade.

O saudoso seu Luiz, deu nome ao shopping popular da cidade. Irineu foi vice-prefeito em um pleito recente. Edelson, foi um dos fundadores da Loja Maçônica. Todos ajudaram em projetos como, a criação do Clube Campestre e outros.

O tempo passou e as coisas mudaram muito. Hoje, Malacacheta, tendo perdido parte de seu território e população, já não   parece tão promissora. Já não existe a mineração, a agricultura e a pecuária minguaram. Como a cidade não tem grandes geradores de empregos, o comércio acabou sendo a alternativa para empreendedores de fato, e de outros, pela força das circunstâncias.

Sim, o comércio da cidade, hoje é muito mais dinâmico. Mas há que se perguntar, se é sustentável a longo prazo.

O bolo da renda não tem crescido, em contrapartida, cada vez é mais dividido por empreendedores locais, de outras cidades, por ambulantes, por grandes redes que começaram a chegar e pela concorrência crescente do comércio online.

Fato é que, lojistas como os Guedes, Edelson e Irineu e suas respectivas lojas, são remanescentes dos bons tempos do comércio e continuam lutando bravamente e com sucesso, para resistir e inovar em um mercado que não para de mudar.

Confira a lista de cargos extintos ou vedados pelo governo Bolsonaro

As áreas de saúde, comunicação e audiovisual são as mais afetadas pela extinção de 27,5 mil postos de trabalho no governo federal, publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. A extinção não afetará os ocupantes atuais das funções. Segundo o Ministério da Economia, os cargos desaparecerão gradualmente, à medida que os servidores se aposentarem e não forem repostos.

De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta, o decreto teve como objetivo adequar o serviço público aos tempos atuais, em que diversos cargos, como mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias e seringueiro, estão obsoletos. Outras funções, informou o órgão, têm sido terceirizadas e descentralizadas a governos estaduais e prefeituras, o que não justificaria a realização de concursos públicos federais.

Os editais e concursos em andamento não serão cancelados. No caso da saúde, os Ministérios da Economia e da Saúde esclareceram que a maioria dos cargos, como os agentes de saúde e de endemias, foi extinta porque as atribuições passaram do governo federal para os estados e as prefeituras.

Além de extinguir os postos de trabalho, o decreto veda a realização de concursos para funções existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A proibição abrange cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

Confira a lista completa:

Cargos extintos

Advocacia-Geral da União

• Administrador
• Bibliotecário-documentalista
• Engenheiro agrônomo
• Publicitário
• Técnico em assuntos educacionais
• Técnico em contabilidade
• Técnico em secretariado

Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

• Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
• Agente de saúde pública
• Auxiliar de laboratório
• Auxiliar de saneamento
• Cartógrafo
• Desenhista
• Guarda de endemias
• Laboratorista
• Microscopista
• Técnico em cartografia

Carreira do Seguro Social

• Auxiliar de enfermagem
• Desenhista
• Técnico de serviços diversos

Comando da Marinha

• Técnico federal de Finanças e Controle

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

• Administrador
• Arquiteto
• Assistente social
• Economista
• Enfermeiro
• Enfermeiro
• Farmacêutico
• Farmacêutico bioquímico
• Nutricionista
• Odontólogo
• Psicólogo
• Técnico de laboratório
• Terapeuta ocupacional

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

• Administrador
• Arquiteto
• Auxiliar técnico
• Enfermeiro
• Fotógrafo
• Odontólogo – 40 horas
• Psicólogo

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

• Auxiliar institucional 1

Ministério da Agricultura

• Agente de inspeção sanitária
• Auxiliar de laboratório

Ministério da Cidadania

• Assistente social
• Professor ensino básico-tecnológico
• Psicólogo

Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia)

• Agente de serviços de engenharia
• Analista de sistemas

Ministério da Infraestrutura

• Técnico federal de Finanças e Controle

Ministério da Saúde

• Arquivista
• Assistente social
• Auxiliar de higiene dental
• Enfermeiro
• Farmacêutico
• Farmacêutico bioquímico
• Fisioterapeuta
• Fonoaudiólogo
• Nutricionista
• Odontólogo – 30 horas
• Odontólogo – 40 horas
• Psicólogo
• Técnico de laboratório
• Técnico em assuntos educacionais
• Técnico em radiologia
• Técnico em radiologia 24 horas
• Técnico federal de Finanças e Controle
• Terapeuta ocupacional

Pessoal técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino

• Operador de radiotelecomunicações
• Técnico em eletricidade
• Técnico em móveis e esquadrias

Pessoal técnico marítimo das Instituições Federais de Ensino

• Contramestre fluvial
• Contramestre marítimo

Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário

• Analista de sistemas
• Desenhista
• Técnico agrícola

Plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação

• Afinador de instrumentos musicais
• Auxiliar de creche
• Auxiliar de enfermagem – 30 horas
• Camareiro de espetáculo
• Contrarregra
• Costureiro de espetáculo-cenário
• Cozinheiro de embarcações
• Datilógrafo de textos gráficos
• Detonador
• Discotecário
• Fotogravador
• Guarda florestal
• Impositor
• Linotipista
• Locutor – 25 horas
• Marinheiro de máquinas
• Marinheiro fluvial de máquinas
• Mateiro
• Mecânico apoio marítimo
• Mecânico de montagem e manutenção
• Mestre de embarcações de pequeno porte
• Montador cinematográfico
• Operador de caldeira
• Operador de central hidrelétrica
• Operador de máquinas fotocompositoras
• Revisor de provas tipográficas
• Segundo condutor
• Seringueiro
• Técnico de laboratório – dl 1445-76
• Técnico em aerofotogrametria
• Técnico em cartografia
• Técnico em curtume e tanagem
• Técnico em economia doméstica
• Técnico em educação física
• Técnico em eletroeletrônica
• Técnico em enfermagem do trabalho
• Técnico em enologia
• Técnico em estrada
• Técnico em microfilmagem
• Técnico em ortóptica
• Técnico em reabilitação ou fisioterapia
• Técnico em saneamento
• Telefonista – 30 horas
• Visitador sanitário

Plano de Classificação de Cargos

• Auxiliar operacional de agropecuária

Plano especial de cargos da Cultura

• Assistente de secretaria 1

Sistema de pessoal civil da administração federal

• Administrador
• Assistente de Laboratório
• Assistente social
• Assistente social
• Enfermeiro
• Enfermeiro-área
• Farmacêutico
• Farmacêutico bioquímico
• Fisioterapeuta
• Nutricionista
• Odontólogo – 30 horas
• Psicólogo
• Técnico de laboratório
• Técnico em Assuntos Educacionais
• Técnico em Radiologia

Concursos vedados em instituições de ensino federais:

• Administrador de edifícios
• Assistente de direção e produção
• Assistente de tecnologia da informação
• Assistente técnico de embarcações
• Auxiliar de enfermagem
• Cenotécnico
• Confeccionador de instrumentos musicais
• Coreógrafo
• Desenhista técnico especializado
• Diretor de artes cênicas
• Diretor de fotografia
• Diretor de produção
• Editor de imagens
• Editor de publicações
• Instrumentador cirúrgico
• Jornalista
• Locutor
• Mestre de edificações e infraestrutura
• Músico-terapeuta
• Operador de câmera de cinema e tv
• Operador de luz
• Operador de radiotelecomunicações
• Programador de rádio e televisão
• Programador visual
• Publicitário
• Redator
• Regente
• Relações publicas
• Revisor de textos braille
• Roteirista
• Sanitarista
• Taxidermista
• Técnico de equipamento medico odontológico
• Técnico em agrimensura
• Técnico em alimentos e laticínios
• Técnico em anatomia e necropsia
• Técnico em artes gráficas
• Técnico em audiovisual
• Técnico em cinematografia
• Técnico em edificações
• Técnico em eletricidade
• Técnico em eletromecânica
• Técnico em eletrônica
• Técnico em eletrotécnica
• Técnico em estatística
• Técnico em geologia
• Técnico em herbário
• Técnico em hidrologia
• Técnico em higiene dental
• Técnico em instrumentação
• Técnico em manutenção de áudio vídeo
• Técnico em mecânica
• Técnico em metalurgia
• Técnico em meteorologia
• Técnico em mineração
• Técnico em moveis e esquadrias
• Técnico em musica
• Técnico em nutrição e dietética
• Técnico em ótica
• Técnico em prótese dentária
• Técnico em química
• Técnico em restauração
• Técnico em segurança do trabalho
• Técnico em som
• Técnico em telecomunicação
• Técnico em telefonia
• Tradutor intérprete de linguagem sinais
• Transcritor de sistema braille

Minas tem saldo de 133 mil postos de trabalho criados em 2019

Minas Gerais gerou 132.987 empregos com carteira assinada entre janeiro e novembro de 2019. O saldo do estado segue positivo, com a criação de 8.382 postos de trabalho no último mês, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (19/12) pelo Ministério da Economia.

O número de empregos criados em novembro foi 22 maior do que no mesmo período do ano passado. Na época, o saldo foi de apenas 367 vagas.

Os setores de Serviços e Construção Civil foram os que lideraram a geração de postos de trabalho em Minas Gerais, com 66.005 e 25.947 oportunidades, respectivamente. Ao todo, foram 1.745.263 admissões e 1.612.276 desligamentos nos últimos 11 meses.

O resultado de novembro mostra que a meta do Governo do Estado de desburocratizar processos, atrair investimentos e facilitar a abertura de novos negócios no estado, fomentando a geração de empregos está sendo cumprida.

Não é possível garantir 100% que o 13º sairá este ano' diz governador ZEMA

Governo busca agilizar operação na bolsa que pode garantir R$ 5 bi para pagar benefício aos servidores

Aprovado o projeto que permite a antecipação dos recursos do nióbio, a equipe econômica do governo de Minas começa agora uma corrida contra o tempo para fazer a operação financeira que pode colocar R$ 5 bilhões extras nos cofres do estado e garantir o pagamento do 13º salário dos servidores.

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que trabalha para que o benefício possa ser pago ainda em 2019, mas que não é possível garantir. A estimativa do governo é que a operação na Bolsa de Valores de São Paulo leve entre três e quatro semanas para ser concluída e que, a partir de agora, serão tratadas questões burocráticas com investidores e definidos os trâmites legais na bolsa.

Na noite de ontem, durante lançamento do programa Minas Livre Para Crescer, na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o governador afirmou que cobra da equipe econômica a maior agilidade possível para a formalização da operação financeira na bolsa de valores. Porém, ele admite que “não é possível garantir 100%” que o pagamento do 13º salário sairá este ano. “Podem haver imprevistos”, explicou.

Apesar de comemorar a aprovação do projeto na Assembleia, Zema alertou que a medida não será a solução para os problemas do estado e que somente a aprovação de reformas estruturais podem equilibrar as contas mineiras.

“A operação é a mesma coisa que não ter o que comer e só ter os móveis dentro de casa. Tenho que vender os móveis para não morrer de fome e vou dormir no chão. O último governo já sequestrou os depósitos judiciais, tirou recursos das prefeituras e não resolveu os problemas do estado. Estamos fazendo o que eu não gostaria, mas é o que está ao nosso alcance até que tenhamos uma solução definitiva”, explicou.

A solução apontada por Zema para que o estado não continue gastando mais do que arrecada é a adesão ao regime de recuperação fiscal junto à União. “Entre as soluções estão a aprovação de uma reforma previdenciária no estado, caso ela não seja aprovada em Brasília; a reforma administrativa que visa corrigir cargos e carreiras dentro do estado, hoje algumas pessoas entram ganhando quase o teto; e também as privatizações. São os três pilares que serão encaminhados aos deputados. Isto sim resolverá definitivamente os problemas do estado”, afirmou o governador.

Aprovado por unanimidade

Após muita negociação, os deputados estaduais aprovaram ontem, em segundo turno, com 73 votos favoráveis e nenhum contrário o projeto de lei que permitirá ao governo Zema obter cerca de R$ 5 bilhões para pagar o 13º salário do funcionalismo público e acabar temporariamente com o parcelamento dos salários. A data do pagamento, no entanto, ainda não foi anunciada pelo governo de Minas.

O texto foi encaminhado para o Executivo sancionar e dar seguimento à operação de venda dos créditos do nióbio, que seriam de direito da Codemig até 2032, em leilão na bolsa de valores. O secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy já havia afirmado que a definição da data do pagamento do benefício natalino seria decidida na semana que vem. Em audiência no Legislativo, também adiantou que o salário extra cairá na conta dos servidores em até 48 horas da efetivação da operação financeira.

Apenas quatro, dos 77 deputados não votaram o projeto do nióbio. Agostinho Patrus não vota por ser presidente, os deputados Marília Campos e Cristiano Silveira, do PT, estavam viajando, e a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) está de licença-maternidade. Logo após a aprovação pela Casa, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), afirmou esperar que o Executivo pague o 13o ainda este ano.

Os deputados cobraram agilidade do governo no pagamento do 13º dos servidores, que esperam ter os valores nas contas ainda este ano. O deputado João Vitor Xavier contestou a informação do governo, que negou ter dinheiro em caixa para fazer o pagamento e ser ressarcido depois com a verba do nióbio. Segundo o parlamentar, mesmo que a operação não ocorra em tempo recorde, o estado teria condições de fazer o depósito imediato do benefício, pois tem a garantia de reposição do caixa.

O líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), no entanto, não garantiu a data. “O que ficou acertado foi que se votássemos até o dia 4 o pagamento do 13o seria feito e o salário será colocado em dia. Se será esse ano ou não, o governo dará um posicionamento”, afirmou.

O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, afirmou que a Casa entregou um projeto melhor do que o que foi apresentado por Zema. “O que a Assembleia fez foi resguardar o direito dos mineiros, que são os acionistas da Codemig”, disse. A expectativa, segundo o presidente da Casa, é que o Executivo sancione o texto na íntegra, para não criar dificuldades para a realização da operação na bolsa de valores. Patrus disse considerar preocupante a operação, mas ressaltou que ela é necessária diante da situação de calamidade financeira do estado.

FONTE: https://www.em.com.br/

IPVA de 2020: governo de MG divulga datas de pagamento e valores

O prazo começa no dia 13 de janeiro e termina no dia 19 de março e varia de acordo com as placas dos veículos

Os motoristas mineiros começam a pagar o IPVA de 2020 no dia 13 de janeiro. As datas de cobrança do tributo foram divulgadas na manhã desta terça-feira pela Secretaria de Fazenda de Minas Gerais.  A expectativa do governo é arrecadar R$ 5,93 bilhões com os pagamentos. O pagamento do IPVA vai até o dia 19 de março, de acordo com o número final das placas dos veículos.

Este ano os valores médios do tributo serão de R$ 587,90. Já para os veículos 0km, emplacados em 2019, a média do IPVA é de R$ 944,21. Ao apresentar os números, o subsecretário da Receita Estadual Osvaldo Scavazza afirmou que os motoristas podem ter uma redução de quase 10% no valor que pagaram em 2019.

Isso porque a base de cálculo para a cobrança diminuiu 2,96% em função da desvalorização dos veículos. Somado a isso, quem optar por pagar à vista na data do vencimento da primeira parcela terá um desconto de 3%. Aqueles que quitaram o IPVA em dia nos anos de 2018 e 2019 tem direito a mais 3% de redução, chegando a 9%. Estão nesta situação cerca de 2,2 milhões de veículos, representando 22,22% do total.

Datas

Para os veículos com final de placa 1 e 2 as datas de vencimento são 13 de janeiro de fevereiro e de março. Os carros com finais de placa 3 e 4 terão a cobrança nos dias 14 de janeiro e fevereiro e 16 de março.

Para as placas 5 e 6 as datas serão 15 de janeiro e 17 de fevereiro e março e para as placas 78 16 de janeiro e 18 de fevereiro e março.

Já para os veículos com finais de placa 9 e 0 as cobranças serão nos dias 17 de janeiro e 19 de fevereiro e março.

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda 11 de novembro medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo com a pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

FONTE: http://www.ebc.com.br/