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Extinção de cidades com menos de cinco mil habitantes é boa notícia, diz governador Romeu Zema


O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), demonstrou ser favorável ao projeto do governo federal que prevê extinção de municípios com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% do total. Em Minas Gerais são 231 cidades com menos de 5.000 habitantes. Com arrecadação própria menor que 10% do total são 188 municípios.

Em evento do Partido Novo na noite de terça-feira (5), no Sesc Venda Nova, região Norte da capital mineira, Zema afirmou ser inviável os custos com manutenção, por exemplo, de salários de vereadores.
“Tivemos uma boa notícia hoje (terça-feira). Parece que o governo federal acordou para a questão e quer que cidades pequenas tenham outro tipo de gestão”, disse.
Zema lembrou que durante a campanha eleitoral que o levou ao Governo de Minas, no ano passado, visitou várias cidades e não concordou com salários para políticos que se reúnem pouco.
“Já vimos cidades minúsculas de Minas onde o vereador não ganha muito, mas ganha R$ 4.000, para trabalhar uma hora por mês. Quem ganha R$ 4.000 por hora?”, questiona o governador mineiro. 
Zema finalizou ao dizer que essas criações de municípios, que contam, claro, com Prefeitura e Câmara, beneficiam apenas quem busca cargo. “E a sociedade toda paga pelo ônus”, disse. 
Municípios de Minas Gerais com menos de 5 mil habitantes
Minas Gerais tem 231 municípios com menos de cinco mil habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 27,08% do total de 853. Confira a tabela abaixo:
NOME DO MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA 
Serra da Saudade781
Cedro do Abaeté1.164
Grupiara1.388
Senador José Bento1.502
São Sebastião do Rio Preto1.506
Doresópolis1.527
Paiva1.529
Antônio Prado de Minas1.598
Passabém1.649
Olaria1.747
Santo Antônio do Rio Abaixo1.765
Consolação1.783
Pedro Teixeira1.807
Seritinga1.851
Tapiraí1.875
Douradoquara1.908
Queluzito1.939
Serranos1.963
Água Comprida1.999
Senador Cortes2.005
Passa-Vinte2.039
Aracitaba2.063
Itambé do Mato Dentro2.081
Oliveira Fortes2.133
Vargem Bonita2.153
Monjolos2.220
São Sebastião do Rio Verde2.241
Casa Grande2.257
Silveirânia2.261
Rochedo de Minas2.305
Estrela Dalva2.343
Araçaí2.347
Fama2.377
Santana do Garambéu2.458
Morro da Garça2.462
Pedra Dourada2.504
Biquinhas2.515
Wenceslau Braz2.552
Rio Doce2.610
Umburatiba2.611
Simão Pereira2.615
Carmésia2.632
Sem-Peixe2.633
Alagoa2.674
Chiador2.687
Cachoeira Dourada2.692
Argirita2.727
Piau2.748
São João da Mata2.749
Marmelópolis2.755
Ingaí2.767
Córrego Novo2.771
Olímpio Noronha2.787
São José do Mantimento2.791
Arantina2.795
Conceição das Pedras2.812
Arapuá2.834
Camacho2.901
Desterro do Melo2.901
Fortuna de Minas2.947
Maripá de Minas2.973
Ibituruna2.989
Dom Viçoso3.001
Presidente Kubitschek3.002
Albertina3.007
São Sebastião da Vargem Alegre3.007
Pedra do Anta3.052
Cascalho Rico3.075
Coronel Pacheco3.086
Santo Hipólito3.087
Taparuba3.110
Comendador Gomes3.111
Jaguaraçu3.133
Onça de Pitangui3.148
Glaucilândia3.150
Santa Bárbara do Monte Verde3.150
Chácara3.154
São Gonçalo do Rio Preto3.167
Morro do Pilar3.182
Caranaíba3.183
Nova Belém3.190
Mathias Lobato3.203
Córrego Danta3.215
Nacip Raydan3.220
Leandro Ferreira3.229
Faria Lemos3.241
Uruana de Minas3.264
Natalândia3.311
Pequeri3.320
Santa Rosa da Serra3.350
Goiabeira3.353
São Félix de Minas3.369
Bias Fortes3.379
Lamim3.391
Divinésia3.417
Santa Rita de Ibitipoca3.425
Belmiro Braga3.429
Fernandes Tourinho3.431
Coronel Xavier Chaves3.434
Frei Lagonegro3.478
Ibitiúra de Minas3.488
Estrela do Indaiá3.500
Senhora do Porto3.523
Romaria3.533
Cordislândia3.538
Quartel Geral3.563
Carvalhópolis3.579
Nova Módica3.600
Santo Antônio do Aventureiro3.602
Cachoeira da Prata3.603
Pratinha3.603
Alvorada de Minas3.606
Vieiras3.608
Cruzeiro da Fortaleza3.626
Pedrinópolis3.635
Catas Altas da Noruega3.641
Presidente Juscelino3.641
Dom Bosco3.677
Córrego do Bom Jesus3.704
Campanário3.721
São Brás do Suaçuí3.738
Matutina3.749
Tabuleiro3.750
Santana dos Montes3.777
Itutinga3.788
Guarará3.796
Diogo de Vasconcelos3.802
Medeiros3.802
Campo Azul3.817
Santo Antônio do Itambé3.838
Santa Fé de Minas3.846
São José do Divino3.860
Santana de Cataguases3.872
Minduri3.894
Alvarenga3.907
Santo Antônio do Grama3.911
Ewbank da Câmara3.913
Conceição da Barra de Minas3.954
São Geraldo da Piedade3.962
Goianá3.966
Pedra do Indaiá3.972
Santana do Deserto3.976
Bugre3.982
Cajuri3.987
Acaiaca3.994
Veríssimo3.999
São Geraldo do Baixio4.012
Ribeirão Vermelho4.033
Marliéria4.039
Carrancas4.047
Taquaraçu de Minas4.077
Tocos do Moji4.101
Lagoa dos Patos4.102
Marilac4.115
Piedade de Ponte Nova4.140
Santa Cruz de Salinas4.142
Senador Modestino Gonçalves4.156
Dom Joaquim4.195
São José do Alegre4.196
Bom Jesus da Penha4.217
Ipiaçu4.221
Pescador4.252
Dores do Turvo4.259
Ponto Chique4.261
São José da Safira4.268
Serra Azul de Minas4.293
Santana do Riacho4.295
União de Minas4.304
Juramento4.331
Brás Pires4.333
Funilândia4.349
Gonçalves4.350
Japaraíba4.350
Itamarati de Minas4.355
Pequi4.406
Santa Efigênia de Minas4.409
Couto de Magalhães de Minas4.410
Fortaleza de Minas4.412
São João do Pacuí4.419
Santa Bárbara do Tugúrio4.430
Materlândia4.459
Carvalhos4.478
Aguanil4.486
Paineiras4.486
Piedade do Rio Grande4.497
José Gonçalves de Minas4.501
Cantagalo4.525
Canaã4.563
Joanésia4.573
Conceição de Ipanema4.574
Fronteira dos Vales4.581
Rosário da Limeira4.594
Bertópolis4.604
Ritápolis4.604
Capela Nova4.653
Oratórios4.655
São Pedro da União4.659
Espírito Santo do Dourado4.692
Joaquim Felício4.695
Amparo do Serra4.713
Natércia4.730
Berizal4.735
Felício dos Santos4.753
Santa Cruz do Escalvado4.758
Tapira4.773
Serranópolis de Minas4.781
Jesuânia4.787
Bandeira4.795
Braúnas4.801
Ressaquinha4.808
Santana do Jacaré4.821
Paulistas4.830
Vermelho Novo4.839
Claraval4.843
São Francisco do Glória4.844
Josenópolis4.867
Augusto de Lima4.869
Santa Rita de Jacutinga4.884
Miravânia4.888
Monte Formoso4.906
Jeceaba4.912
São João da Lagoa4.915
Leme do Prado4.918
Moeda4.919
Pingo-d’Água4.941
Guaraciama4.972
Divino das Laranjeiras4.979
Cuparaque4.982
Piedade dos Gerais4.982
Catuti4.986
José Raydan4.995
* A tabela acima contém estimativas da população nos municípios com data de referência em 1º de julho de 2019. Fonte: IBGE

Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação

Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas


Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada hoje (5) pelo governo ao Senado. 

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a medida poderá afetar até 1.254 municípios. A incorporação valerá a partir de 2025, e caberá a uma lei ordinária definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. Uma lei complementar disciplinará a criação e o desmembramento de municípios.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais. 

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo. 

Segundo o Ministério da Economia, a PEC do Pacto Federativo acabará com a disputa judicial em torno da Lei Kandir, ao estender a transferência de royalties e participação especial do petróleo para todos os estados e municípios. Hoje, os estados negociam com a União todos os anos os repasses da Lei Kandir, que prevê que o governo federal deve compensar a desoneração de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para mercadorias primárias e semielaboradas. 

A PEC também proíbe que estados e municípios se apropriem de recursos de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para pagarem despesas.




Prefeitura de Teófilo Otoni inaugura restaurante popular com comida a R$ 4,00

O restaurante manteve o mesmo nome dado pela ex-prefeita Maria José em 2012, “Irmã Zoé”


Na manhã da última quinta-feira (31/10) a Prefeitura de Teófilo Otoni inaugurou, ou reinaugurou — já que foi mantido o mesmo nome dado pela ex-prefeita Maria José em 2012, “Irmã Zoé” — o restaurante popular de Teófilo Otoni com o prato de comida a R$ 4,00.
A solenidade de inauguração foi realizada na porta norte do mercado municipal (a rua foi fechada para a realização da cerimônia) e contou com a presença do prefeito Daniel Sucupira, secretários municipais, vereadores, autoridades diversas, inclusive o deputado federal Leonardo Monteiro.

No primeiro dia da abertura do espaço, um grande número de populares acorreu para o mercado (o restaurante funciona na parte superior do mercado municipal) para participar da inauguração. De acordo com a equipe de organização, as fichas serão vendidas diariamente de 7:00h às 9:00h da manhã, e a partir das 11:00h o restaurante começará a receber o público, que é quando começam a ser servidas as refeições — que obedecerão a rigorosos critérios de preparo estabelecidos com o apoio de uma equipe de gastronomia e de nutrição.
Acompanhe, nas imagens abaixo, alguns flagrantes do primeiro dia de funcionamento do restaurante:
Um grande público acorreu para as proximidades do mercado municipal para acompanhar a inauguração do restaurante popular

A galeria que dá acesso ao restaurante popular ficou tomada de populares que participaram do primeiro dia de funcionamento.

A diretora da APJ, Joana Louback, comentou aos presentes à solenidade inaugural como será o funcionamento do restaurante.

Na mesa ao centro, o prefeito Daniel Sucupira almoça no restaurante popular acompanhado dos vereadores Gilson Dentista e Marcinho da Serraria e outros convidados.

FONTE: http://www.minasreporter.com/

Consumidores que optam por energia solar economizam até 190% na conta de luz

Com maior procura por fonte renovável, senadores discutem, em audiência pública nesta semana, incentivos à produção de energia fotovoltaica no Brasil


A energia fotovoltaica, que é gerada a partir da luz do sol, é uma boa alternativa para quem quer economizar. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o consumidor que optar por esse modelo poderá ter redução de até 190% na conta de luz. Esse tipo de fonte, de acordo com a Absolar, é o futuro da matriz energética no Brasil, uma vez que deve superar a hidreletricidade até 2040.
Com a crescente demanda, o tema de fontes renováveis entra em pauta no Congresso Nacional. O senador Carlos Viana (PSD-MG) solicitou a realização de uma audiência pública para discutir incentivos à produção de energia solar fotovoltaica no Brasil. O debate será nesta quinta-feira (31) e é necessário, segundo o parlamentar, porque o modelo atual de barragens hidrelétricas está “esgotado”. 
“A energia fotovoltaica é rápida, efetiva e pode resolver o problema dos vazios de produção de energia elétrica em um prazo muito curto. Por isso, solicitei uma audiência pública, com a presença de todos os atores envolvidos nessa questão energética. O objetivo é buscar um equilíbrio na geração de energia no Brasil em breve. Temos que apostar em uma energia limpa, renovável e que vai gerar empregos”, defendeu Viana.
A audiência pública, que será realizada às 9h, na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, contará com a presença de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de associações de energia solar fotovoltaica, geração distribuída, distribuidores de energia elétrica e do Ministério de Minas e Energia (MME). 
Redução de preços e poluição
Desde 2012, a procura por energia solar tem crescido com a possibilidade de o consumidor gerar a própria energia a partir de fontes renováveis. A vice-presidente de geração distribuída do Conselho de Administração da Absolar, Barbara Rubin, explica que o setor é promissor e precisa, cada vez mais, de investimentos.
“Quando a gente pensa na geração distribuída, a energia solar é uma das fontes mais baratas. Ela economiza água das hidrelétricas, que é a base da geração no Brasil. Ela é uma fonte mais limpa que a das termelétricas, que é uma fonte que o governo aciona toda vez que a gente enfrenta um período de estiagem”, lembrou Barbara.

A representante da Absolar reforça, ainda, que essa modalidade de geração de energia possibilita uma recuperação financeira mais rápida para o consumidor que investiu nesse tipo de fonte. “Aumenta a capacidade de retorno mais rápido do investimento, além da economia que o investidor vai proporcionar”, completou.
Segundo dados da Absolar, o Brasil possui mais de 93 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, trazendo economia e sustentabilidade ambiental a mais de 116 mil unidades consumidoras. Isso representa um montante de R$ 5 bilhões em investimentos acumulados desde 2012.


Operação em MG cumpre mandados de prisão e apreensão por sonegação fiscal em indústria de ração de pet, inclusive em Teófilo Otoni

Alvo é um grupo de produção de rações pet que se identifica como maior do Brasil e 8º maior do mundo; estimativa é que o grupo tenha sonegado R$ 270 milhões em ICMS.


A Receita Estadual de Minas Gerais cumpre quatro mandados de prisão e 21 de busca e apreensão em 11 municípios do estado, nesta quinta-feira (24), em operação que combate sonegação fiscal no Grupo Lupus, uma indústria de rações para animais. A estimativa é que tenha sido sonegado cerca de R$ 270 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A operação, batizada de “Pet-Scan II”, é realizada pela por uma força-tarefa formada pela Receita Estadual, Polícia Civil e Ministério Público de Minas. Dos quatro mandados de prisão (dois em Belo Horizonte, um em Lagoa Santa e outro em Muriaé), dois tinham sido cumpridos até as 7h50.

Alvo dos mandados, o Grupo Lupus tem sede em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O grupo se identifica como o maior de pet food do Brasil e o oitavo no mundo. A reportagem tenta contato com o conglomerado de empresas.

Ordens de prisão
A filha de um dos donos da empresa foi presa no bairro Belvedere, na Região Centro-Sul da capital. Também foram apreendidos documentos. Ela é suspeita de envolvimento nos processos de sonegação. A outra prisão ocorreu em Muriaé - não havia detalhes até as 8h10.

Ordens de busca e apreensão
Os mandados são cumpridos em estabelecimentos comerciais e em casas nas seguintes cidades:

Belo Horizonte
Contagem
Governador Valadares
Itambacuri
Itaúna
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Muriaé
Sabará
Santa Luzia
Teófilo Otoni

Os crimes
Os envolvidos podem responder por:
crimes contra a ordem tributária
lavagem de dinheiro
formação de quadrilha

As ações desta quinta-feira (24) são desdobramento da primeira fase da operação, realizada em dezembro de 2016. A investigação aponta a venda de mercadorias sem nota fiscal, notas emitidas em nome de “laranjas”, subfaturamento para reduzir o valor do imposto a ser pago e venda de rações para pet como se fosse para animais de produção, que é isento de ICMS. Uma das práticas da indústria era a "venda com meia nota".

De acordo com a Receita Estadual, parte das notas fiscais era emitida em nome de produtores rurais sem o conhecimento e sem o consentimento deles. Além disso, este grupo ainda usava empresas cujas inscrições estaduais estavam suspensas, baixadas ou canceladas. Ou seja, as operações eram fictícias e tinham efeito apenas para faturamento.

Ainda segundo a investigação, o esquema da fraude envolveu transportadoras de cargas e distribuidores atacadistas, todos ligados ao mesmo grupo. O sistema de contabilidade geral separava as operações legais da "parte especial", que eram as operações envolvidas na sonegação.

FONTE: G1

Gás de cozinha aumenta 5% a partir desta terça-feira 22 de outubro


O gás de cozinha residencial (GLP) aumentará 5% nas distribuidoras e o GLP industrial e comercial 3%, a partir da meia-noite desta terça-feira (22/10/2019). O anúncio foi feito pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) em nota à imprensa e confirmado pela Petrobras.
Os aumentos são médias, pois o valor terá variação, para maior ou menor, dependendo da área de distribuição nacional, segundo o Sindigás. O preço para o consumidor final poderá ser diferente, pois as distribuidoras acrescem ao percentual de aumento os custos com mão de obra, logística, impostos e margem de lucro.


“O Sindigás informa que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje [21], sobre o aumento no preço do GLP residencial (embalagens de até 13kg) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 kg). O aumento passa a valer a partir de amanhã, dia 22 de outubro, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, o aumento do GLP residencial oscilará entre 4,8% e 5,3%, e o aumento do GLP empresarial entre 2,9% e 3,2%, dependendo do polo de suprimento”, informou o Sindigás.
O último aumento de GLP praticado pela Petrobras foi no dia 5 de agosto.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/gas-de-botijao-residencial-aumenta-para-distribuidoras

Governo acaba com fraudes e Bolsa Família ganha 13º

Benefício era promessa de campanha de Jair Bolsonaro.


O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que o Bolsa Família ganhará o 13º salário, como havia prometido durante campanha eleitoral.
Através do Twitter, Bolsonaro afirmou que o benefício será concedido a partir do fim das fraudes no programa, que vinham sendo combatidas desde o início do governo.
“Nesta tarde, como presidente, assinei MP que cria o 13° do Bolsa Família, que será pago partir deste ano, com recursos oriundos do combate às fraudes no programa”, tuitou Bolsonaro.
Uma das várias Fake News espalhadas contra mim na campanha era de que eu acabaria com o Bolsa Família. Nesta tarde, como presidente, assinei MP que cria o 13° do Bolsa Família, que será pago partir deste ano, com recursos oriundos do combate às fraudes no programa. Grande dia! 👍
2.700 pessoas estão falando sobre isso

Através do microblog, o presidente também lembrou que havia sido alvo de “Fake News” durante a campanha, quando afirmaram que acabaria com o benefício.
“Essa e outras mentiras espalhadas pela oposição e parte da mídia para aterrorizar a população nas eleições”, disse.