Maycon Matos "O TERROR DO INSS" é advogado e ex-vereador em Ouro Verde de Minas

Maycon Matos usa redes sociais para explicar que crianças, adultos e idosos podem ganhar R$ 18 mil por ano do programa BPC Benefício de Prestação Continuada

 

Maycon Matos é advogado e ex-vereador por dois mandatos em Ouro Verde de Minas, atualmente filiado ao Patriotas. O município do Vale do Mucuri tem menos de 6 mil moradores, mas o trabalho do escritório é frenético. Conhecido como “Terror do INSS”, Matos recebe todo mês cerca de 2 mil solicitações para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A gente atende aqui em média de umas 2.000 pessoas por mês. Atendo o Brasil todo de forma online, né? As pessoas me contatam via Instagram, via TikTok…”, diz o jovem advogado de 32 anos que tem mais de 320 mil seguidores nas duas redes.

Matos explica que a maioria dos interessados que o procuram são pessoas de baixa renda e que não têm condições de pagar uma consulta médica privada. É aí que o trabalho do escritório começa.

“A gente orienta a procurar a Secretaria de Saúde do município para que o médico dê o diagnóstico e o laudo comprovando que é uma pessoa com deficiência ou a criança possui autismo ou TDAH”, explica com a mesma didática e a fala pausada usada nas redes sociais.

Na internet, o “Terror do INSS” deixa bem claro o objetivo do trabalho na bio das redes sociais: “Eu ajudo você receber o seu benefício no INSS”. Em vídeos visualizados aos milhões, o advogado explica didaticamente as possibilidades de receber o benefício.

Além da escoliose, há uma enormidade de outras situações que são tema de vídeos idênticos e com o mesmo chamariz: o benefício de R$ 18 mil por ano – valor resultante de 12 pagamentos mensais de um salário-mínimo. Ansiedade, artrite, bico de papagaio, fibromialgia, hérnia de disco ou osteoporose são algumas das situações citadas pelo advogado.

O maior hit do “Terror do INSS”, porém, não trata de nenhum problema de saúde. Com 7,2 milhões de views, o vídeo fala da possibilidade de que donas de casa que nunca contribuíram com a Previdência podem receber R$ 18 mil por ano.

FONTE: CNN

Mulher desaparecida por 4 dias viraliza após dizer que fugiu por causa de dívida

 A doméstica Gisele Heloísa Alves Silva, de 29 anos, que tinha sumido após sair de Goianira para trabalhar, fazia apostas em jogos de azar online, segundo o marido Luan Lucas Moura, de 38 anos. Em entrevista, ele contou que a esposa tem dívidas de até R$ 15 mil.

A mulher foi dada como desaparecida por familiares em 6 de maio. Na ocasião, ela mandou uma mensagem ao marido afirmando que o carro da família tinha quebrado no caminho para o trabalho e que ela pegaria uma moto por aplicativo até o serviço. Após enviar a mensagem, a mulher desapareceu.

Gisele foi encontrada em Itumbiara (GO), na boleia de um caminhão a caminho da cidade de Palmas (TO). Segundo a Polícia Militar, ela foi localizada pelo trabalho de inteligência da corporação na BR-153, e um bloqueio foi feito para interceptá-la.

O caso será arquivado. A delegada explicou que nenhuma das partes envolvidas na história cometeu crime, já que a mulher tinha sumido de forma proposital e deixou a filha sob cuidados do marido, que também é guardião legal dela.

Fonte: O Tempo

MEC proíbe cursos EaD de medicina, direito e odontologia

 Nova política de educação a distância cria a modalidade híbrida.

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta.

“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.

As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Novidades

De acordo com o ministro Camilo, as principais novidades da política são:

• as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
• criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
• mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.

Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.

O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.

Outra determinação do decreto é a existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

Formatos das aulas

O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual.

Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são:

• presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
• semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
• a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.

O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Fonte: Agência Brasil 

Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda

Nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano

 O governo federal atualizou no dia 15 de maio as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no Diário Oficial da União.

Em nota, a pasta informou que a nova regra de proteção entra em vigor a partir de junho deste ano, com o objetivo de ampliar o foco em famílias em situação de maior vulnerabilidade e promover ajustes “para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa”.

Apesar de entrar em vigor em junho, os efeitos na gestão dos benefícios do programa serão sentidos a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. ”Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na regra de proteção a partir do mês de junho”, destacou o ministério. 

O que muda

Com a alteração, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família – de R$ 218 per capita – poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus, desde que a renda familiar per capita mensal não supere o valor de R$ 706.

“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, ressaltou o comunicado.

Além disso, famílias cuja renda seja considerada estável ou permanente – como as que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) – poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses.

“Nesses casos, já há uma proteção social contínua assegurada pelo Estado, o que contribui para maior previsibilidade ao orçamento familiar”, destacou o ministério.

Já no caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na nova regra de proteção será de 12 meses.

“A atenção diferenciada considera que o benefício, em seu regramento, passa por revisões periódicas em se tratando de pessoas com deficiência”, detalhou a pasta.

>> Como funcionava até maio de 2025?

Até essa data, famílias com renda acima de R$ 218 por pessoa, mas abaixo de meio salário mínimo, podiam permanecer no Bolsa Família por até 24 meses, recebendo 50% do valor original do benefício.

>> Como passa a funcionar a partir de junho de 2025?

A nova Regra de Proteção define três públicos distintos:

• Público 1: Famílias que já estavam na regra de proteção até junho de 2025. Mantêm o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759) e podem seguir no Programa por até 24 meses, conforme as regras anteriores.
• Público 2: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e não têm integrantes com renda estável. Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência: até 12 meses.
• Público 3: Famílias que entram na regra de proteção a partir da folha de pagamento de julho e possuem integrantes com renda estável (aposentadoria, pensão, BPC-Idoso). Limite de renda: R$ 706 por pessoa. Permanência no programa: até 2 meses.

O que não muda

Famílias que já estavam inseridas na regra de proteção vigente até junho de 2025, segundo o ministério, seguem protegidas pelo regramento anterior, que prevê o prazo de até 24 meses de permanência.

Caso a renda da família oscile novamente e retorne aos critérios de elegibilidade do programa, o valor integral do auxílio será restabelecido.

“As famílias na regra de proteção que, através da renda do trabalho, conseguirem superar a pobreza, após o período de 24 meses, terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria”, informou a nota.

Além disso, todas as famílias que deixarem o programa após o fim da regra de proteção poderão retornar com prioridade, caso voltem à situação de pobreza.

“Isso será possível por meio do mecanismo do retorno garantido, que é válido por até 36 meses e permite a reversão do cancelamento e a reintegração da família ao programa”, destacou a pasta.

Justificativa

De acordo com o ministério, a regra de proteção foi criada para garantir segurança extra às famílias que aumentam sua renda – especialmente quando um ou mais de seus integrantes ingressam no mercado de trabalho formal.

“A lógica é evitar o cancelamento imediato do benefício, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática com a obtenção de um emprego. Trata-se de um processo gradual, que exige um período de adaptação e estabilização no novo cenário.”

Ao fixar o novo prazo em 12 meses, a pasta defende que as famílias terão tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social sem ficarem desprotegidas.

“O programa acompanha as dinâmicas da economia e deve ser ajustado sempre que necessário para manter sua efetividade e garantir que os recursos cheguem às famílias que mais precisam”, completou o comunicado.

“As mudanças representam maior qualificação do gasto público e do atendimento às famílias que mais precisam, garantindo a segurança na transição para o mercado de trabalho e mantendo o Bolsa Família como um dos programas sociais mais eficientes do mundo”, concluiu o ministério.

FONTE: Agência Brasil

Pregador mirim Miguel Oliveira é banido das redes sociais e proibido de pregar

Miguel Oliveira, de 14 anos, conhecido como “missionário mirim”, foi proibido pelo Conselho Tutelar de exercer suas atividades religiosas públicas. A medida, válida por tempo indeterminado, impede o jovem de pregar em igrejas, viajar e usar redes sociais. Segundo o pastor da Assembleia de Deus Avivamento Profético, onde Miguel congrega, a decisão será respeitada para preservar a imagem do adolescente, que agora retornará às aulas presenciais.

A decisão veio após a crescente exposição de Miguel nas redes sociais, onde acumula mais de um milhão de seguidores e vídeos com alto alcance. Suas pregações e supostas curas dividem opiniões: enquanto atrai milhares de fiéis, também enfrenta críticas severas, acusações de manipulação da fé alheia e, mais recentemente, ameaças virtuais. O Ministério Público de São Paulo está investigando essas ameaças, após os pais do garoto registrarem queixa na Polícia Civil.

Natural de Carapicuíba (SP), Miguel afirma ter iniciado sua trajetória religiosa aos três anos, após uma cura milagrosa de surdez e mudez. Desde então, tem participado de cultos e eventos por todo o Brasil. Um episódio recente, no qual rasga laudos médicos durante um culto ao afirmar curar doenças como câncer e leucemia, causou grande repercussão negativa nas redes.

Críticos apontam risco de exploração e afirmam que suas falas carecem de embasamento bíblico. Em meio à polêmica, Miguel recebeu apoio de figuras como Pablo Marçal. Em uma postagem recente, ele afirmou que seu retorno será "assustador" e vê as críticas como parte de seu crescimento espiritual.

FONTE: O Globo

URGENTE: 176 mil pessoas são obrigadas a devolver o Auxílio Emergencial

Na semana passada, o Governo Federal divulgou no Diário Oficial da União uma lista com cerca de 176 mil pessoas que precisam devolver valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial durante a pandemia.

Os nomes na lista são de pessoas que conseguiram receber o Auxílio entre 2020 e 2021, mesmo sem se encaixarem nos critérios exigidos. Agora, essas pessoas precisam devolver o valor. Elas já vinham sido notificadas pelo Ministério por meio de SMS, WhatsApp, e-mail e o aplicativo Notifica.

Como devolver o Auxílio Emergencial?

Você precisa entrar no sistema VEJAE, do MDS. Você pode acessar esse sistema usando a sua conta gov.br. Dentro dele, você consegue consultar a situação do seu Auxílio Emergencial e confirmar se existe alguma pendência.

Para devolver o valor do Auxílio, o pagamento pode ser feito em até 60 dias, à vista, ou de forma parcelada em até 60 dias. “Se o beneficiário não realizar o pagamento ou apresentar defesa nos prazos previstos, é considerado inadimplente e os valores poderão ser inscritos em dívida ativa da União”, explica o gov.br. O pagamento pode ser feito por Pix, Cartão de Crédito e Boleto Bancário (GRU). Para pagar parcela mensal, você precisa acessar o VEJAE mensalmente.

Por meio do sistema VEJAE, você também pode apresentar recurso ou defesa em até 45 dias desde a publicação do edital – que foi na última quarta-feira (26).

Você pode conferir a lista completa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aranasfm.com.br


FONTE: Diário do Comércio

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

 Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

>> Veja os próximos passos:

Abertura de ação penal

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Indicação de testemunhas e provas 

A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. 

Julgamento

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin. 

Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Prisão

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.

 Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação. 

A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal.  É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.

FONTE: Agência Brasil

ANVISA monitora lesões e inflamações após nova fórmula de creme dental da Colgate

A mudança na fórmula de cremes dentais da Colgate tem gerado críticas de consumidores, que relataram reações alérgicas e inflamatórias após o uso do produto na higiene bucal. O problema foi registrado nas pastas da linha ‘Total 12’, que passaram a ser chamadas de ‘Proteção Ativa’. O caso é avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na plataforma ReclameAqui, a empresa recebeu mais de mil queixas sobre alergias relacionadas ao uso. O processo de alteração na formulação dos cremes dentais foi realizado no final de 2024, com lançamento em novembro. À época, a Colgate afirmou que tratava-se da ‘melhor fórmula da história para prevenção de doenças bucais’.

Os principais sintomas relatados incluem inchaço nas amígdalas, lábios e na mucosa oral, acompanhados de sensação de queimação, ardência e sensibilidade nas gengivas, presença de aftas e vermelhidão nos lábios.

Nas redes sociais, a marca, no entanto, tem recebido queixas dos consumidores. “Sentimos muito por ouvir sobre isso e agradecemos por nos informar. Gostaríamos de acompanhar e entender mais sobre sua experiência – você poderia, por favor, nos enviar seu número de telefone e e-mail via mensagem privada para que possamos entrar em contato?”, diz ao responder um post no X, por meio do perfil @BrasilColgate.

FONTE: O Tempo

 

PM suspende buscas por homem que confessou ter matado o filho em MG

 

Segundo a PM, decisão foi tomada pela falta de vestígios e indícios da presença de Geraldo Miranda na área das buscas, em Itamarandiba. Patrulhamento na comunidade e contato com a família do garoto assassinado continuam mantidos. Corpo de Gabriel Miranda foi encontrado em 15 de março.

As buscas por Geraldo Aparecido Alves Miranda que confessou ter matado o filho de 9 anos por não aceitar o término de seu casamento entram em uma nova fase a partir desta terça-feira (25). Após 10 dias procurando por ele em uma área de mata, as ações da Polícia Militar ficam concentradas no recebimento e verificação de denúncias e informações. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil.

O corpo de Gabriel Santos Miranda foi localizado no dia 15 de março, na zona rural de Itamarandiba, após Geraldo enviar áudios para familiares dizendo que tinha matado o filho e que se mataria em seguida. Nas mensagens, ele ainda indicou que o garoto estava em uma chapada no povoado de Várzea de Santo Antônio. Desde então, policiais, bombeiros e populares tentavam encontrá-lo em uma área de mata densa, com cavernas e carvoeiras.

O tenente Cássio Tameirão explica que pela falta de vestígios e indícios da presença de Geraldo na área das buscas, a PM vai se concentrar em fazer diligências a partir das informações recebidas. Quem quiser fazer contato com a polícia pode ligar para o 190.

"As ações de patrulhamento seguirão sendo mantidas na comunidade, com o objetivo de assegurar a proteção dos moradores, considerando a possibilidade de o autor ainda estar em vida, embora não se descarte, até então, a hipótese de autoextermínio."Ainda com a preocupação de proteger os envolvidos, a família do garoto também continua sendo acompanhada pela polícia.

FONTE: G1

Beneficiários do CadÚnico podem ter parabólica digital gratuita

Prazo para pedir instalação termina dia 30 de junho

Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico têm até o dia 30 de junho próximo para pedir instalação gratuita da nova parabólica digital. A mudança é necessária para não perder o acesso à TV aberta, já que o sinal da TV via parabólica tradicional está sendo desligado em todo o país.

O serviço é realizado pela Siga Antenado, instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para apoiar a população durante a mudança. O agendamento pode ser feito pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404. 

O serviço de troca atende famílias de menor renda que ainda utilizam a parabólica tradicional, aquela grande e cheia de furinhos. Depois da solicitação, elas terão direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, que é bem menor e sem furos, incluindo a instalação.

“A troca para a parabólica digital melhora a experiência do telespectador, ampliando a oferta de canais e trazendo um som e imagem mais nítidos. Estamos garantindo que as famílias de menor renda possam fazer essa adaptação sem custo”, diz o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Avanço da infraestrutura

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirma que essa troca é importante para o avanço da infraestrutura no Brasil.

“A liberação da faixa de frequência da parabólica tradicional é essencial para a implantação do 5G no país sem interferências. Esse é um processo previsto no edital da Anatel e que está sendo executado de forma a minimizar impactos para a população”, explica Baigorri.

Além de transmitir imagem e som em qualidade superior, a nova tecnologia também permite um sinal mais estável, com menos falhas na transmissão. Outro avanço é a ampliação da grade de programação, que pode alcançar mais de 140 canais disponíveis, entre regionais e nacionais.

O CadÚnico (Cadastro Único) é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita.

FONTE: Agência Brasil

Adolescente é assacinada e tem bebê arrancado do ventre

O brutal assassinato da adolescente Emilly Azevedo Sena, de 16 anos, chocou Cuiabá, Mato Grosso. A jovem, que estava grávida, foi enforcada com fios e teve o bebê arrancado do ventre. Seu corpo foi encontrado enterrado em uma cova rasa no Jardim Florianópolis, na quarta-feira, 12 de março.

A perícia constatou que a vítima apresentava sinais de luta e ferimentos compatíveis com enforcamento por fios de internet. Além disso, havia cortes profundos na região abdominal, indicando que o bebê foi retirado à força.

Após o crime, Christian e Nataly postaram uma foto do recém-nascido nas redes sociais, dando boas-vindas à criança. A publicação ocorreu antes da polícia descobrir o assassinato. O casal agora responde por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.

FONTE: popmundi.com.br

STF começa a decidir se aceita a denúncia contra Bolsonaro

 Ex-presidente é acusado de tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a decidir nesta terça-feira se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

São três sessões: às 9 e meia da manhã e às duas da tarde de terça; e às 9 e meia da manhã de quarta-feira.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux vão analisar a denúncia contra o chamado Núcleo 1. 

A turma vai examinar se a denúncia da Procuradoria-Geral da República atende os requisitos legais, com demonstração dos fatos enquadrados como crimes e dos indícios de que os investigados foram os autores dos delitos. 

Se rejeitar a denúncia, a acusação será arquivada. 

Já se for aceita, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

O julgamento vai funcionar assim: primeiro, com a leitura do relatório pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, a PGR tem 30 minutos para apresentar a acusação. Em seguida, cada acusado terá 15 minutos para defesa. Como são oito, ao todo serão duas horas. Após, o relator e os demais ministros votam nas questões preliminares. Depois, o relator vota no mérito, se recebe ou não a denúncia; em seguida os demais ministros.

Do Núcleo 1 fazem parte, Bolsonaro; os generais e ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, e Paulo Sérgio Nogueira; e o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Ainda o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o tenente-coronel Mauro Cid.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da República denunciou 34 pessoas pela trama golpista. 

Todos são acusados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

FONTE: Agência Brasil

Saiba por que hoje é o Dia pela Eliminação da Discriminação Racial

 Data foi estabelecida pela ONU para marcar massacre na África do Sul

Marco estabelecido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data tem como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.

O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular.

Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas e mais de 180 feridos.

O episódio atraiu a atenção da opinião pública mundial para o Apartheid - sistema de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994.

Tradições
No Brasil, o dia 21 de março também foi instituído como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.

A Lei nº 14.519 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.


FONTE: Agência Brasil