Alvo é um grupo de produção de rações pet que se identifica como maior do Brasil e 8º maior do mundo; estimativa é que o grupo tenha sonegado R$ 270 milhões em ICMS.
A Receita Estadual de Minas Gerais cumpre quatro mandados de prisão e 21 de busca e apreensão em 11 municípios do estado, nesta quinta-feira (24), em operação que combate sonegação fiscal no Grupo Lupus, uma indústria de rações para animais. A estimativa é que tenha sido sonegado cerca de R$ 270 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A operação, batizada de “Pet-Scan II”, é realizada pela por uma força-tarefa formada pela Receita Estadual, Polícia Civil e Ministério Público de Minas. Dos quatro mandados de prisão (dois em Belo Horizonte, um em Lagoa Santa e outro em Muriaé), dois tinham sido cumpridos até as 7h50.
Alvo dos mandados, o Grupo Lupus tem sede em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O grupo se identifica como o maior de pet food do Brasil e o oitavo no mundo. A reportagem tenta contato com o conglomerado de empresas.
Ordens de prisão
A filha de um dos donos da empresa foi presa no bairro Belvedere, na Região Centro-Sul da capital. Também foram apreendidos documentos. Ela é suspeita de envolvimento nos processos de sonegação. A outra prisão ocorreu em Muriaé - não havia detalhes até as 8h10.
Ordens de busca e apreensão
Os mandados são cumpridos em estabelecimentos comerciais e em casas nas seguintes cidades:
Belo Horizonte
Contagem
Governador Valadares
Itambacuri
Itaúna
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Muriaé
Sabará
Santa Luzia
Teófilo Otoni
Os crimes
Os envolvidos podem responder por:
crimes contra a ordem tributária
lavagem de dinheiro
formação de quadrilha
As ações desta quinta-feira (24) são desdobramento da primeira fase da operação, realizada em dezembro de 2016. A investigação aponta a venda de mercadorias sem nota fiscal, notas emitidas em nome de “laranjas”, subfaturamento para reduzir o valor do imposto a ser pago e venda de rações para pet como se fosse para animais de produção, que é isento de ICMS. Uma das práticas da indústria era a "venda com meia nota".
De acordo com a Receita Estadual, parte das notas fiscais era emitida em nome de produtores rurais sem o conhecimento e sem o consentimento deles. Além disso, este grupo ainda usava empresas cujas inscrições estaduais estavam suspensas, baixadas ou canceladas. Ou seja, as operações eram fictícias e tinham efeito apenas para faturamento.
Ainda segundo a investigação, o esquema da fraude envolveu transportadoras de cargas e distribuidores atacadistas, todos ligados ao mesmo grupo. O sistema de contabilidade geral separava as operações legais da "parte especial", que eram as operações envolvidas na sonegação.
FONTE: G1