Novas regras para formação de condutores entram em vigor

Menos burocracia para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para veículos, motos e ciclomotores de até 50 cilindradas. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito ( Contran), que entrou em vigor na segunda-feira (16), traz novas regras para formação de condutores como a redução do número de horas/aula e o fim da obrigatoriedade das aulas em simuladores de direção.

Para a categoria B, no caso veículos, o número de horas/aula práticas caiu de 25 para 20 e no caso da categoria A, motocicletas, o número de horas/aula passou de 20 para 15. Em ambos os casos passa a ser obrigatória 1 hora/aula prática noturna. Antes da resolução entrar em vigor, eram necessárias 5 horas/aula por categoria.

Outra mudança diz respeito aos simuladores. Ao invés de 5 horas/aulas obrigatórias, a nova norma do Contran determina que sejam até 5 horas/aula facultativas, ou seja, à escolha do futuro condutor.

E aqueles que desejam dirigir ciclomotores de até 50 cilindradas não precisarão até setembro do ano que vem realizar aulas práticas. Poderão fazer apenas as provas teórica e prática, mas se repetirem nesta última serão obrigados a participar de 5 horas/aulas práticas. Antes da resolução, eram obrigatórias neste caso 20 horas/aulas práticas. A partir de setembro do ano que vem passará a valer neste caso 5 horas/aulas práticas para obter a autorização.

Para aqueles que estão nas aulas práticas nessas categorias já valem as novas regras. Neste caso só precisam completar a carga horária para a realização das provas. Já aqueles que fizeram aulas em simuladores, podem descontar na categoria B (veículos) as horas/aulas realizadas no simulador das 20 horas obrigatórias, no limite de 5 horas/aula com uma hora/aula noturna.

FONTE: http://aconteceunovale.com.br/portal/?p=152759

Polícia Militar alerta sobre circulação de notas falsas em Capelinha e região

A Polícia Militar de Minas Gerais alerta à população de Capelinha e região que dinheiro falso vem sendo repassado no comércio local. Assim, recomenda que seja dispensada maior atenção na conferência de notas, sobretudo de valores mais altos, conforme orientações abaixo e outras mais disponíveis no site do Banco Central:

• Descubra o número escondido: com a frente da nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em um local com bastante luz, você vê aparecer o número indicativo do valor dentro do retângulo no lado direito da nota.

• Observe a estrela do símbolo das Armas Nacionais nos dois lados da cédula: olhando a nota contra a luz, o desenho das Armas Nacionais impresso em um lado deve se ajustar exatamente ao mesmo desenho do outro lado.

Recentemente, uma vítima, que anunciou em rede social a venda de um aparelho celular, acionou a Polícia Militar após ter recebido do comprador o pagamento e constatado que se tratava de cédulas de R$ 100,00 (cem reais) falsas. O autor foi identificado, localizado e preso em razão do crime.

Ressalta-se que a pessoa que recebe moeda falsa e a repassa conhecendo sua falsidade, pode incorrer nos crimes de Moeda Falsa, Furto Mediante Fraude, Estelionato e outros, a depender da situação.

Ao perceber que recebeu moeda falsa, o cidadão deve comunicar imediatamente a Polícia Militar, através do telefone 190, para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Antes de fazer qualquer negociação, sobretudo no meio virtual, certifique-se da idoneidade do comprador/vendedor e confira sempre a autenticidade de notas, cheques e a procedência dos objetos negociados.


FONTE: http://aconteceunovale.com.br/portal/?p=152689

Carteira de habilitação

Exigência de simulador para obter carteira de habilitação deixa de valer a partir do dia 16/09/2019

Começou a valer desde segunda-feira (16/09/2019) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de aulas práticas para a habilitação da categoria B.

O documento define também que a exigência de aulas noturnas diminui para 1 hora/aula prática tanto para a categoria A (moto) quanto categoria B (carro). Antes era de 20% sobre o total da carga horária. Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que as mudanças visam reduzir a burocracia na retirada da CNH e diminuir os gastos do cidadão para obtenção da habilitação. “As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso.”

O ministro ressaltou que não há comprovação sobre e eficácia do simulador na preparação do motorista. “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”, disse o ministro durante entrevista ao anunciar as mudanças em junho passado.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul é o estado onde a Resolução 778 ainda não tem validade. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu liminarmente ação do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) contra a União, requerendo a suspensão da eficácia e dos efeitos da norma.

Com isso, até decisão em contrário, vale no estado a situação anterior, que obriga a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B (carro).

FONTE: http://aconteceunovale.com.br/portal/?p=152636

Samu nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Falta de repasses do Estado pode levar ao fechamento do Samu nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

O CISNORJE (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste / Jequitinhonha), através do seu presidente Henrique Scofield (prefeito de Itambacuri), vem a público esclarecer, que o órgão vem passando por inúmeras dificuldades financeiras, podendo inclusive ter que suspender as atividades do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em toda macrorregião.

O Estado de Minas deve atualmente ao CISNORJE o valor de R$ 3.919.280,60, que muito tem impactado na gestão financeira do consórcio. Vale ressaltar que os pagamentos recebidos mensalmente nesta gestão se referem a competências passadas, sendo que em setembro de 2019 está sendo pago pelos serviços realizados em maio de 2019, existindo assim um atraso sempre de 04 meses.

Abertura de novas bases

Em março de 2019, a Secretaria de Estado da Saúde solicitou ao consórcio que inaugurasse 9 (nove) novas bases descentralizadas: uma Unidade de Suporte Avançado (USA) em Araçuaí e oito Unidades de Suporte Básico (USB) em Chapada do Norte, Divisa Alegre, Felisburgo, Francisco Badaró, José Gonçalves de Minas, Ladainha, Pavão e São Gonçalo do Rio Preto.

Bases estas aprovadas para funcionamento desde 2013, e que já tinham os carros parados em Teófilo Otoni desde 2017, gerando desconforto e insatisfação dos usuários que solicitavam o serviço e eram informados da indisponibilidade de veículos para realizar o atendimento, sendo que havia vários carros parados.

Solicitação do Estado sob possível penalização ao CISNORJE

A posição do Estado é que se as novas bases não fossem inauguradas em 30 dias, as viaturas móveis de atendimento que estavam paradas em Teófilo Otoni seriam recolhidas. Diante de tal fato, o consórcio, reuniu os prefeitos e mesmo com a dificuldade financeira existente assumiram a implantação dos novos serviços.

A partir de então, a diretoria do consórcio correu contra o tempo. Os municípios e o consórcio de tudo fizeram para que as inaugurações acontecessem, com respaldo do Estado de assinatura de termo aditivo em 17/07/2019, de valor que contemplaria o custeio das unidades.

Porém, como o Estado está repassando os valores referentes sempre a 04 meses anteriores (está sendo pago mês de maio em setembro) e as inaugurações aconteceram em julho, pelo cronograma proposto, o repasse de pagamentos para o custeio das novas bases só acontecerão a partir de novembro e, mesmo assim pagando somente pelos dias trabalhados em julho, ou seja a base inaugurada no dia 10 de julho será pago em novembro somente 20 dias de funcionamento. Nesta metodologia somente será pago o valor total do aditivo em janeiro de 2020.

A partir desta informação, o consórcio e os prefeitos começaram uma busca intensa de respostas junto ao Estado, considerando que a despesa já existe para um pagamento que só acontecerá a partir de novembro, e a integralidade somente em janeiro de 2020. “Como o consórcio não tem este recurso, temos grande possibilidade de inviabilização de funcionamento de todo SAMU”, explicou Henrique.

Idas e vindas e promessas não cumpridas da capital

A equipe do CISNORJE realizou várias reuniões em Belo Horizonte, com a coordenação Estadual, com o secretário de Estado da Saúde e até com o governador de Minas.

A resposta do Estado é que tem realizado desde janeiro regularidade dos pagamentos, o que é atestado pelo consórcio, mas com a ressalva deste pagamento sempre se referir a serviços realizados a 04 meses anteriores, existindo assim sempre um valor grande a ser pago e, para completar o Termo Aditivo celebrado seguiu-se a mesma ordem cronológica de pagamento do governo estadual.

“Diante de todo exposto, realizaremos um movimento em frente ao prédio do SAMU, nesta segunda feira, dia 16/09, às 14h, com interdição da BR-116 por 30 minutos. Prefeitos da região e funcionários do SAMU vão participar do ato. Eles temem a paralisação de um serviço tão relevante a toda população, chamando assim a atenção do Estado para situação”, finalizou o presidente do consórcio, Henrique Scofield.

FONTE: http://aconteceunovale.com.br/portal/?p=152544

Procurador do 'miserê' pede licença do MP

Procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, informou que colega apresentou um atestado médico e está fazendo uso de medicamentos

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, informou nesta quarta-feira (11) que o colega Leonardo Azeredo dos Santos – que queixou-se de receber um “miserê” de R$ 24 mil mensais – apresentou um atestado médico e está afastado das funções. 

Tonet não soube dizer qual o motivo médico do afastamento e o período. Desde que as declarações foram divulgadas pela imprensa, o procurador Leonardo Azeredo não foi visto na sede do órgão. 

De acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão, por ser de cunho pessoal, não serão apresentados detalhes sobre a licença médica.

Durante a reunião em que reclamou do salário e de ter que reduzir o "estilo de vida",  o procurador afirmou que faz uso de remédios controlados e antidepressivos para "aguentar a situação atual". 

Ainda segundo Antônio Tonet, já foram apresentadas 10 representações contra o procurador na Ouvidoria do MP e todas serão encaminhadas à Corregedoria Geral do Ministério Público –  encarregado de apurar eventuais ou possíveis ilegalidades ou desvios de conduta por parte dos membros do MP. 

Durante evento na sede do MP na manhã desta quarta-feira, o procurador-geral afirmou que as declarações do colega Leonardo Azeredo foram de cunho pessoal e deixaram todos os participantes da reunião do colegiado de procuradores “estupefatos”. 

“Ele se manifestou, o aúdio foi disponibilizado (no site do MP) em razão da Lei da Transparência e todos viram, assistiram, e todos ficaram estupefatos. Dessa forma, ninguém repercutiu e foi tratado como uma situação muito pessoal, muito específica e divorciada do pensamento de todos daquele órgão colegiado”, afirmou Tonet, em entrevista à Rádio CBN. 

De acordo com o procurador-geral, a instituição não “compactua” com as declarações de Leonardo Azeredo, que está no MP há 28 anos.

“Elas são declarações isoladas, pessoais e não condizem com o pensamento, com a filosofia de trabalho de atuação da instituição e de seus membros. Nós sabemos que a maior parte da população é carente, pobre, hipossuficiente e é para essa população que o Ministério Público de Minas e o brasileiro tem trabalhando incansavelmente”, continuou. 

Miserê

As polêmicas declarações do procurador Leonardo Azeredo foram dadas durante a 5ª Reunião Extraordinária do colégio de procuradores do MP, quando foi discutido o orçamento do MP para 2020.

No áudio de cerca de 1 hora e 40 minutos – retirado da página do órgão na internet –, o procurador reclama que teve que cortar gastos para se adequar a uma salário de R$ 24 mil mensais e pede que a direção do MP encontre mecanismos para reajustar o salário da categoria. “Um salário relativamente baixo, sobretudo para quem tem filhos. Como o cara vai viver com 24 mil reais?”, questionou na ocasião.

Levantamento realizado pelo Estado de Minas, no entanto, mostra que o procurador Leonardo Azeredo dos Santos custou para o contribuinte mineiro pelo menos R$ 4 milhões nos últimos cinco anos – sem levar em contra benefícios como o auxílio-alimentação R$ 1,1 mil e o auxílio-saúde, em média de cerca de R$ 1,99 mil.

O total de R$ 4.173.614,58 gasto pelo MP exclusivamente com o procurador se refere ao salário, indenizações e “remunerações retroativas ou temporárias” – que incluem valores garantidos por conquistas na carreira ou decisões judiciais.

FONTE: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/09/11/interna_politica,1084353/procurador-do-misere-pede-licenca-do-mp.shtml

Homem é morto a marteladas em Angelândia, no Vale do Jequitinhonha

Dois homens foram presos suspeitos de matar Orlando Torquato de Azevedo em Angelândia, no Vale do Jequitinhonha, na noite de terça-feira (10/09/2019). Policiais militares chegaram ao local do crime, na Rua Clemente Celestino, no Bairro Planalto, e encontraram o autor M.V.S.S., de 24 anos, portando um revólver calibre 38 com uma munição deflagrada, e o coautor V.S.S, 38. Durante abordagem aos criminosos, a polícia também encontrou dinheiro, celulares e um simulacro de arma de fogo.

A provável motivação do crime seria uma dívida do coautor com a vítima. V.S.S fez amizade com M.V.S.S. através das redes sociais e o contratou para matar Orlando Torquato de Azevedo, de 35 anos, por R$ 4.000,00. O jovem saiu de Teófilo Otoni e foi até Angelândia para cometer o homicídio.

A perícia esteve no local e constatou que Orlando foi morto com golpes de martelo. Os dois criminosos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Plantão e, após ratificada as prisões, encaminhados ao Presídio de Capelinha.

O corpo de Orlando foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em Capelinha paraexames. O caso será investigado.

Cientista garante que colisão de asteroide com a Terra é '100% certa'

Presidente da B612 Foundation tem certeza que o planeta Terra vai entrar em rota de colisão

A presidente da B612 Foundation, a cientista Debra Remy, tem certeza de que o planeta Terra vai entrar em rota de colisão com um asteroide. Ela só não sabe afirmar quando isso deve ocorrer. "É 100% certo que seremos atingidos, mas não é 100% certo quando", diz a especialista. A B612 Foundation é uma fundação astronômica privada, dedicada a proteger a Terra de impactos de asteroides. 

Apesar da certeza que o choque vai acontecer, Debra não acredita que o planeta será destruído porque, segundo a mesma, a  tecnologia que temos seria suficiente para detectá-lo pelas agências espaciais. De acordo com as últimas pesquisas da cientista, a Terra não corre perigo nos próximos anos, mas ela afirma que é preciso ter mais atenção com corpos celestes menores.

Asteroides pequenos são mais difíceis de serem identificados e podem causar impacto mais localizado. A NASA já afirmou que diariamente caem sobre a Terra cerca de 100 toneladas de matérial interplanetário. Contudo, a cada 10 mil anos em média, existe possibilidade de que asteróides com mais de 100 metros atijam a Terra e causem desastres localizados ou ondas capazes de imundar zonas costeiras. Segundo Debra "Ainda temos um impacto global sobre transporte, redes de comunicação e clima".

No último sábado, um gigantesco asteróide, indentificado como 2006 QQ23 se aproximou da Terra. De acordo com a NASA, o objeto tinha mais de 600 metros de diâmetro e viajava a 16,7 mil km por hora. Ele passou a 7,4 milhões de quilômetros de distância do planeta.

FONTE: https://www.em.com.br