Em nova proposta, governo agora quer limitar saques do FGTS a R$ 500 em 2019

Limite foi discutido nesta segunda-feira em uma reunião no Ministério da Economia

O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver.

O limite foi discutido nesta segunda-feira em uma reunião no Ministério da Economia, segundo apurou a reportagem. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).

A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o "saque aniversário". Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.

A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.

Na quarta-feira passada, reportagem revelou que o governo estudava liberar até 35% das contas ativas e inativas do FGTS. A reportagem também antecipou que estava sendo estudada uma forma de limitar o saque total em caso de demissão sem justa causa, mas que haveria uma compensação ao permitir que o trabalhador sacasse uma parcela do fundo todo ano no mês de aniversário.

Depois da divulgação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou os porcentuais e adiantou que a liberação teria potencial de injetar R$ 42 bilhões na economia. Em seguida, o Ministério da Economia afirmou que refez os cálculos e que deveriam ser liberados R$ 30 bilhões.

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (22) que a liberação de recursos terá um impacto "considerável" e "substancial" na economia brasileira.

O anúncio era para ser feito na semana passada, em meio à solenidade de 200 dias de governo Bolsonaro, mas o setor da construção civil pressionou preocupado que a retirada dos recursos poderia reduzir o uso do FGTS como fonte para financiamentos para os setores imobiliário, de saneamento básico e infraestrutura a juros mais baixos. O presidente Bolsonaro disse que o anúncio deve ser feito na próxima quarta-feira.

O limite de R$ 500 para este ano seria uma forma de atender à construção civil. Um dos principais apoiadores do setor é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. No Ministério da Economia, porém, há quem acredite que um valor tão baixo vai ter pouco efeito na atividade econômica neste ano. Na Caixa, por outro lado, há reclamações de que será preciso um grande esforço no atendimento - que deverá ser ampliado para os fins de semana - sem nenhum tipo de retorno para o banco.

Caso: Pastor Anderson

Flordelis explica motivo para não ir à manifestação organizada pelos filhos

A mobilização foi organizada por três filhos da cantora que foram removidos do grupo da família

Através de seu Instagram a deputada federal Floderlis explicou que não compareceu na manifestação que pediu justiça para a morte de seu esposo, pastor Anderson do Carmo, porque queria poupar sua imagem.

“Eu creio que a justiça para este crime cruel e covarde vai acontecer, eu só não fui lá porque estão explorando de mais a minha imagem e a minha dor, mas eu também clamo por justiça”, disse ela.

A manifestação aconteceu na manhã deste domingo em São Gonçalo, no terreno onde seria construída mais uma igreja do Ministério Flordelis.

A organização do ato foi feita por três filhos de Flordelis e Anderson do Carmo, sendo eles Luan e Mizael, ambos adotivos, e Daniel, o único filho biológico do casal que hoje tem 21 anos.

Mizael Santos, que é vereador na cidade, declarou que o projeto da igreja a ser construída era especial para o seu pai, que, infelizmente não pode realizar o sonho de ver a igreja pronta.

“Estamos aqui porque esse foi um dos sonhos dele. Realizar a inauguração dessa igreja. Infelizmente, roubaram esse sonho dele. Estamos nesse ato para clamar por justiça e verdade. Espero que esse caso seja solucionado o mais rápido possível”, disse ele.

Daniel falou emocionado sobre a morte do pai dizendo que ele “não merecia isso”. Mas resolveu não declarar se desconfiava de alguém de sua família como autor ou mandante da morte. “Sem palavras. Não sei. Não sei nem porque fizeram isso”, disse o jovem.

Luan era pastor no Ministério Flordelis, mas se desligou da denominação dias após a morte do pastor Anderson, dizendo que não conseguia mais continuar por conta do sofrimento que o crime lhe trouxe.

Segundo o jornal O Dia, os três irmãos que organizaram a manifestação, que atraiu cerca de 100 pessoas, foram retirados do grupo do WhatsApp da família.

Energia elétrica

Justiça retira ICMS de energia elétrica e conta de luz pode ficar mais barata em Minas

A conta de luz dos mineiros pode ficar mais barata a partir deste mês, segundo a Cemig. A empresa conseguiu na Justiça o direito de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Pasep e Cofins na fatura, o que representa uma economia de aproximadamente 1%.

A decisão foi expedida pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) e incide nas contas de energia elétrica residenciais em todo o Estado, representando, de acordo com o gerente de tarifas da companhia, Giordano Bruno, um impacto positivo no orçamento da maioria das famílias. “Apesar da boa notícia, sempre ressaltamos que a economia mais expressiva ocorre quando consumimos a energia de modo consciente, sem desperdícios", ponderou.

Do valor cobrado na tarifa, 29,5% se referem a tributos, como Cofins, Pasep e ICMS. A Cemig fica com 22,4% para remunerar o investimento, cobrir a depreciação e o custeio da empresa. Conforme esclarece Giordano Bruno, os demais 48,1% são utilizados para cobrir encargos setoriais (12,9%), energia comprada (29,3%) e encargos de transmissão (5,9%).
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Por ser tratar de um imposto estadual, o governo de Minas foi procurado para comentar o impacto nas contas públicas, mas ainda não se manifestou.(Hoje em Dia)

Bebê com ‘três cabeças

Índia: Pai tenta enterrar vivo bebê com ‘três cabeças’

A criança foi resgatada por policiais e passou por cirurgia para a retirada das protuberâncias na cabeça

Recém-nascido acabou sendo adotado por um parente próximo

O drama de uma família vem chocando o mundo inteiro. Uma mulher deu à luz um bebé com três cabeças na última quinta-feira. A criança sofre de encefalocele, uma doença muito rara e que gera uma malformação no crânio.

Apesar de a taxa de sobrevivência ser de 55%, a maioria sofre com graves sequelas. Para piorar a situação, o pai da criança tentou enterrá-la viva, com medo de não ter condições financeiras de pagar a operação.

Apesar disso, a intervenção cirúrgica aconteceu com sucesso no hospital Sapthagiri e ela acabou sendo adotada por um parente próximo.

“Essa é uma condição rara e o corpo dela não vai se desenvolver bem por causa disso”, explicou Rajesh Thakur, responsável médico do hospital distrital à imprensa local.

PIS/Pasep

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira; veja quem tem direito

A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Queijo minas artesanal

Saiba como selo abrirá as portas do país para o 'queijo minas artesanal'

Nova regulamentação, que cria distintivo para alimentos não industriais, deverá pôr fim ao contrabando da iguaria mineira, hoje impedida de cruzar a divisa com outros estados

A regulamentação do Selo Arte pelo Ministério da Agricultura, selo nacional para produtos alimentícios artesanais, como lácteos, mel e embutidos, serem vendidos em todo o país, dá a chance ao comércio do queijo artesanal mineiro de sair da clandestinidade. Atualmente, dos 30 mil produtores em Minas, 280 contam com a autorização do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e 10 têm a documentação que permite a venda fora do estado. 

O setor comemora a liberação das divisas como um salto para o reconhecimento de um dos principais patrimônios da cultura e gastronomia mineira.

Somente nas sete regiões produtoras do chamado queijo minas artesanal de leite cru são produzidas 219 mil toneladas da iguaria ao ano, por 9 mil produtores, de acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG). 

Isso representa quase 68% da produção industrial, que chega a 320 mil toneladas ao ano, segundo dados do Sindicato da Indústria de Laticínios do Estado de Minas Gerais (Silemg). O número desconsidera outros tipos de queijos artesanais, como cabaçinha, do Norte de Minas, requeijão moreno, Serra da Mantiqueira e Alagoa, o que mostra que a produção artesanal pode se equiparar à industrial.

Apesar desse universo, a maior parte circula no próprio estado sem inspeção, apontando para o desafio que virá pela frente. A produção com selo do IMA corresponde a apenas 18,2 mil toneladas de queijo, parcos 8,3% da produção do queijo minas artesanal nas microrregiões da Serra da Canastra, Serro, Araxá, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, Cerrado e Serra do Salitre.

O superintendente de abastecimento e cooperativismo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Gilson Sales, justifica que o número é acanhado por causa da falta de interesse de muitos produtores de regularizar a sua situação e também porque a antiga legislação federal dificultava a adequação. “Os parâmetros eram muito rígidos porque precisavam estar em consonância com as regras federais, que estavam muito mais alinhadas à indústria convencional”, explica Sales.

Com a regulamentação do Selo Arte, os estados e o Distrito Federal ficam responsáveis pela concessão da autorização para o comércio fora do próprio estado. “Esse decreto é uma vitória do estado e cria condições para que sejamos a França brasileira”, comenta Sales. Segundo ele, a lei de regulamentação do queijo artesanal mineiro, aprovada no ano passado, facilita esse processo de regularização, mas ele reconhece a necessidade de estudar e normatizar outros tipos da iguaria.

“A nova lei reconhece os queijos, mas para que cada queijo tenha sua parte sanitária em dia, o governo precisa ter o regulamento técnico de cada um. O IMA precisa fazer portarias relativas ao processamento desses produtos”, explica a coordenadora estadual do queijo minas artesanal da Emater-MG, Maria Edinice Rodrigues. 

O analista da unidade de agronegócio do Sebrae Minas Ricardo Boscaro trata o Selo Arte como um avanço. “É um reconhecimento. A lei possibilita a venda, mas ela ainda depende de adequação da legislação estadual”, reitera. 

Produtores miram supermercados

“O Selo Arte veio regular o nosso mercado e simplificar o processo. Vamos estar na gôndola do supermercado ao lado do queijo industrial e com a garantia do produto”, comemora o presidente da Associação de Produtores de Queijo Canastra (Aprocan), João Carlos Leite. O produtor questiona, no entanto, se o estado terá capacidade para cadastrar todos os produtores. “Acho que não”, responde.

Pertencente à microrregião do Cerrado, Eudes Braga é hoje o maior produtor de queijo minas artesanal do estado. A fazenda fica em Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, e transforma, diariamente, 8 mil litros de leite em 950 quilos da iguaria. Antes mesmo de obter o Selo Arte, ele planeja os próximos passos. “Meu alvo é comercializar parte da produção para atender às redes de supermercado fora do estado”, afirma.

A situação atual do queijo, para Eudes Braga, limita sua venda às cidades mineiras. “Temos somente o certificado do IMA. Agora, temos a possibilidade de atender a outros mercados, como São Paulo, Brasília, onde esse produto estava chegando de forma clandestina ou limitada. Acreditamos que ele poderá ter uma maior valorização”, comenta.Segundo o superintendente de abastecimento e cooperativismo da Seapa, Gilson Sales, já estão ocorrendo mudanças no IMA para atender ao decreto do Selo Arte. (FA)

Presidente Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro são alvos de ameaça

Terroristas planejam morte de Bolsonaro, família e ministros

Presidente confirmou teor das ameaças

Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (19) revelou o que seriam ameaças ao presidente Jair Bolsonaro, sua família e dois ministros de seu governo. Segundo a revista, jornalistas conversaram com um dos líderes do grupo terrorista Sociedade Secreta Silvestre (SSS), que seria uma ramificação dos Individualistas que Tendem ao Selvagem (ITS). O grupo se apresenta como uma organização internacional ecoextremista que é investigada por ataques a políticos e empresários em todo o mundo.

De acordo com a Veja, eles conversaram com uma pessoa que se apresentou como Anhangá. O membro da SSS afirmou que o plano para matar Bolsonaro começou a ser elaborado no dia de sua eleição e seria executado no dia da posse presidencial. No entanto, o forte esquema de segurança coibiu a ação.

– Vistoriamos a área antes. Mas ainda estava imprevisível. Não tínhamos certeza de como funcionaria – disse o terrorista.

Antes disso, o mesmo grupo assumiu responsabilidade por colocar uma bomba em frente a uma igreja católica que fica a 50 quilômetros do Palácio do Planalto. Uma falha do detonador impediu que o artefato explodisse. Neste mesmo dia, a SSS publicou um vídeo reivindicando o ataque e dando detalhes sobre a construção da bomba.

Ainda nesta publicação, o grupo revelou que o próximo alvo seria o presidente Jair Bolsonaro. Por causa desta ameaça, a equipe de segurança sugeriu que Bolsonaro não desfilasse em carro aberto, recomendação que não foi seguida pelo presidente.

– Facilmente poderíamos nos misturar e executar este ataque, mas o risco era enorme (…) então seria suicida. Não queríamos isso. A finalidade máxima seriam disparos contra Bolsonaro ou sua família, seus filhos, sua esposa – afirmou Anhangá.

Sobre os possíveis motivos para planejar um ataque a Bolsonaro, o terrorista afirma que são “óbvios”.

– Como ele é um estúpido populista às vezes falha com sua segurança e sai aqui em Brasília aleatoriamente sem uma proteção adequada. Ou em outros lugares como no Rio de Janeiro. As motivações carecem de justificativas porque são óbvias. Bolsonaro e sua administração têm declarado guerra ao meio ambiente, a Amazônia especialmente, têm feito de órgãos que teoricamente deveriam proteger a natureza catapultas para negócios danosos, facilitadores de exploração mineira, madeireira, caças, agropecuária, etc – afirmou.

Já em abril deste ano, dois carros do Ibama foram incendiados na frente de um posto do órgão em Brasília. Evidências como palitos de fósforo, pedaços de fita adesiva e vestígios de algum líquido inflamável foram encontrados. Os criminosos deixaram pichações com ameaças ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

– Salles é um cínico, e não descansará em paz, quando menos esperar, mesmo que saia do ministério que ocupa, a vez dele chegará. (…) É um lobo cuidando de um galinheiro – disse o terrorista.

As ameças também foram direcionadas á ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

– [Ela] se tornou a cristã branca evangelizadora que prega o progresso e condena toda a ancestralidade. O eco-extremismo é extremamente incompatível com o que prega o seu ministério – declarou.

A Polícia Federal também interceptou um plano para assassinar um ministro do Supremo Tribunal, que não teve sua identidade revelada por motivos de segurança. De acordo com as informações obtidas pela Veja, os terroristas pretendiam cerca o carro do ministro quando ele saísse do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e metralhar o veículo.

ECOTERRORISTASA organização internacional do ITS é composta por militantes extremistas que são contra todos aqueles que de alguma forma prejudicam e devastam o meio ambiente. Desta forma, lançam mão da violência e da agressividade para combater aqueles a quem chamam de inimigos da natureza. Por causa disso, são denominados ecoterroristas.

Em 2018, o ITS-Chile reivindicou a autoria de uma carta-bomba enviada a um empresário. No anterior, eles fizeram o mesmo com o presidente de uma mineradora.

Já no México, a célula terrorista foi responsável por uma série de atentados a bomba em universidades. Um dos ataques, em 2016, resultou na morte de um pesquisador.

Um igreja ortodoxa em Atenas, na Grécia, também foi alvo de uma bomba implantada pelo grupo.

JAIR BOLSONARO CONFIRMA AS AMEAÇAS
Na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que está ciente das ameaças e que o Gabinete de Segurança Institucional já tinha conhecimento sobre os planos da SSS.

– Eu li [a reportagem da Veja] e encaminhei. O GSI já tinha conhecimento. O risco de atentado a mim ou a qualquer líder mundial sempre vai existir – afirmou.