Reajuste de 10,06% será pago a todos os servidores estaduais de Minas, em maio.

 Com a publicação da Lei 24.035/2022, sancionada pelo governador Romeu Zema no Diário Oficial de Minas Gerais do último dia (04/04), concedendo o reajuste de 10,06% dos salários de todos os servidores públicos estaduais, a recomposição salarial já começa a valer na folha de pagamento de abril, que será paga em maio.

A porcentagem desse reajuste corresponde à recomposição salarial do funcionalismo público de acordo com o índice de inflação verificado pelo IPCA no último ano e é o limite do que o Governo de Minas pode conceder dentro das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Considerando que o Estado tem cerca de 634 mil pagamentos, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, o reajuste de 10,06% para todas as categorias tem impacto financeiro de mais de R$ 330 milhões mensais, o equivalente a mais de R$ 4,5 bilhões por ano.

A lei ainda prevê a quitação dos valores retroativos correspondentes aos meses de janeiro a março para todos os servidores. Uma análise do fluxo financeiro está sendo feita para definição da data para o pagamento.

O pagamento de quatro parcelas de cerca de R$ 2 mil a título de abono fardamento ou auxílio vestimenta para servidores das forças de segurança também está determinado na norma. A primeira parcela deste abono já poderá ser paga 30 dias após a publicação da lei.

Ajuda de custo

O Governo de Minas também reajustou o valor da ajuda de custo dos servidores, estabelecido em resolução publicada em fevereiro deste ano e pago em folha extra em março, retroativo aos dias trabalhados em fevereiro. Os servidores que recebiam R$ 47 poderão passar a receber R$ 75 mensalmente, mediante a pactuação de metas e indicadores pelos órgãos e entidades do Poder Executivo.

FONTE: radio98to

Fazenda em Minas Gerais é flagrada submetendo 24 pessoas à situação de trabalho análogo ao de escravo

Um grupo de 24 trabalhadores foi resgatado em condições análogas à de escravos, às quais estavam sendo submetidos na fazenda Água Limpa. A propriedade pertence à empresa PH Agronegócios e Participações – Exportação e Importação Ltda., de corte de eucalipto e produção de carvão, localizada na zona rural do município de Olhos D’Água (MG).

Entre os trabalhadores, havia um jovem de 17 anos na função de desgalhador, atividade que consta na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A operação de resgate foi realizada após denúncia recebida pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Montes Claros e mobilizou equipes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), da Auditoria Fiscal do Trabalho (Ministério da Economia) e da Polícia Federal (PF).

A procuradora do Trabalho que está atuando no caso, Sarah Bonaccorsi, relata que “os trabalhadores estavam submetidos a condições subumanas, em um alojamento de alvenaria e telha de amianto, sem água potável, energia elétrica, geladeira e sanitários, sendo os trabalhadores obrigados a fazer necessidades fisiológicas no mato. Um caso típico de trabalho escravo contemporâneo, por conta das condições degradantes”, classificou a procuradora. “Na prestação de serviço, não estava sendo realizado o controle de jornada, não foram fornecidos os devidos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e tampouco havia treinamento para os trabalhadores”, descreve a procuradora.

A empresa será acionada judicialmente para assumir obrigações de fazer e não fazer, bem como o pagamento de indenizações por dano moral individual e coletivo. “A partir de agora iremos judicializar a questão, oficiar o Ministério Público Federal (MPF) para o crime de submissão de pessoas a trabalho análogo ao de escravo e buscar a imposição das diversas restrições que existem para as empresas que são flagradas nesse tipo de conduta, como a inserção do nome da empresa na Lista Suja do Trabalho Escravo, a proibição de obter empréstimos com as instituições financeiras de caráter público, a possível expropriação da terra, entre outras medidas”.

Por fim, Sarah relata que “o MPT já está em contato com as empresas siderúrgicas que compram o carvão da PH Agronegócios e Participações para informar a elas que o fornecedor foi flagrado em fiscalização do trabalho como empregador escravocrata”.

FONTE: https://maisminas.org/crimes/fazenda-e-flagrada-submetendo-24-pessoas-a-situacao-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo/ 

Até o fim do ano, conta de luz deve ficar sem taxa extra.

 

Conta de luz deve ficar sem taxa extra até o fim deste ano, assim disse, nesta segunda (11/04) o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi. A expectativa é que a bandeira tarifária fique na cor verde, ou seja, sem cobrança a mais para os consumidores.

A definição sobre a aplicação da bandeira cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na semana passada, o governo anunciou a antecipação do fim da tarifa "escassez hídrica", que adicionou à conta de luz R$ 14,20 a mais para cada 100 quilowatts/hora (kWh) consuma.

FONTE: radio98to

Cemig abre concurso para eletricista

São pelo menos 30 vagas que estão sendo oferecidas pela Cemig nas regiões dos vales do Aço, do Rio Doce, do Jequitinhonha, Central e Zona da Mata.

O cargo é para eletricista de rede de distribuição. As oportunidades serão para as regionais de Caratinga, Valadares, Guanhães, Ipatinga, Almenara, Capelinha e Teófilo Otoni, além de Barão de Cocais, Carangola, Itabira e João Monlevade. O salário inicial é de R$ 3,8 mil. As inscrições estão abertas até 19 de maio, com previsão de que a prova seja aplicada em 12 de junho.

Para se inscrever no concurso os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: Ter o Ensino fundamental completo; CNH (categoria mínima B); experiência mínima de seis meses em atividades de construção, manutenção ou operação de redes de distribuição ou transmissão de energia; curso básico em segurança em instalações e serviços com eletricidade, conforme NR 10; curso complementar em segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas proximidades, conforme NR 10 treinamento sobre trabalho em altura, conforme NR 35.

O edital, com todos as regras e detalhes do concurso pode ser lida na página da Fumarc (Fundação Mariana Resende Costa) na internet, no endereço: www.fumarc.com.br.

FONTE: JORNAL DOS VALES

Vagas de emprego disponíveis

 

Os mineiros tem novas oportunidades de trabalho, são mais de 7 mil oportunidades disponíveis em todo o estado. Os dados são do painel SINE - Sistema Nacional de Empregos.

Desse total de vagas, mais de 200 delas são destinadas a pessoas com deficiência.

Novas oportunidades de trabalho para os mineiros. O Painel de Vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) mostra que há mais de 7 mil oportunides disponíveis no estado, sendo mais de 200 para pessoas com deficiência (PCDs). Os dados foram atualizados nessa terça-feira (5/4).

O trabalhador pode acessar essas informações  pela internet no site Portal Emprega Brasil, ao todo são 133 unidades do Sine em todo o estado. Há filtros por região, município, ocupações e unidades.

Segundo a última atualização, Minas Gerais tem hoje 7.773 vagas no Sistema Nacional de Emprego.

FONTE: Agência Minas

Concursos públicos em MG devem oferecer salários de até R$ 8,5 mil

 

Novos editais de concursos públicos em Minas Gerais devem ser publicados com salários de até R$ 8,5 mil. O mais aguardado é o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A banca já foi definida, o que aumenta a expectativa dos participantes. Isso porque a ALMG está há cerca de sete anos sem publicar editais. O concurso costuma oferecer cargos para terceiro grau completo, mas não exige formação específica. A expectativa é que o edital seja publicado até o fim do primeiro semestre.

Outro concurso bastante esperado é o do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O edital pode ser publicado entre março e abril de 2022. "O concurso do TJMG deve oferecer salários a partir de R$ 3 mil para nível médio e R$4 mil para nível superior. São muitos os cargos: serviço social, analista, psicólogos, médicos, engenheiros, enfermeiros", avalia Dalete Teixeira, professora do Approbare. Ela explica que ainda devem ser publicados os editais dos concursos para o IPSEMG, Fhemig, Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, INSS e Polícia Civil.

FONTE: ITATIAIA

Com mais de 90% de aprovação, Vavá prefeito de Caraí renuncia ao cargo e anuncia pre-candidatura a deputado federal em Minas.

Com uma aprovação de 93% em seu governo, segundo a pesquisa da MULTIDADOS, Heber Gomes Neiva (Republicanos) médico e prefeito de Caraí -MG decidiu se lançar como pré-candidato a deputado federal em Minas. A candidatura deve ser pelo Avante, partido no qual Vavá -apelido de Heber Neiva, deve se filiar nos próximos dias.

O prefeito Heber Gomes Neiva tem 45 anos, é casado. Vavá teve 62,76% dos votos na reeleição em 2020. Foram 5.832 votos no total.

Quando Vavá assumiu a presidência do CIS – Consórcio Intermunicipal de Saúde, pegou a instituição em crise financeira e entregou com uma folga no caixa em torno de 8 milhões de reais.

Em entrevista ao Conexão 98 na manhã desta quinta-feira (10/03) Vavá anunciou que vai renunciar ao cargo de prefeito na cidade de Caraí. O pré-candidato citou na entrevista, a volatilidade dos candidatos entre períodos de eleições e o cumprimento de mandato. “A ação dos deputados em nossa região é como copa do mundo, 4 e 4 anos. Os políticos vêm, pegam o voto e somem. Precisamos bater panela para resolver o problema de uma rodovia na região”, disse Heber Neiva.

Na entrevista, Vavá foi enfático ao afirmar que a preocupação não deve estar centrada apenas em Brasília, mas em nossa região, se referindo às polarizações políticas no país. “Quem quer votar no presidente A, pode votar. No B, pode votar. A gente tem que focar na região, em coisa básica, como saúde”, ressaltou Vavá.

Enquanto servidores municipais de Teófilo Otoni protestam para ter direito a recomposição salarial, em Caraí, Vavá paga além do piso salarial da educação, passando de R$3.800,00 aos servidores da educação em 40 horas semanais. Houve um reajuste de pelo menos 12% a todos os servidores. Questionado sobre a fonte de custeio dos reajustes, Vává informou que em 4 anos economizou 28 milhões com cortes de cargos comissionados.

FONTE: radio98to Por Alan Martuchelle (@soueuoalan)

Abertas inscrições para curso gratuito de Educação Ambiental

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável oferece capacitação na modalidade de educação a distância

Compartilhar informações, conceitos e definições fundamentais relacionados ao processo de educar e formar cidadãos ambientalmente responsáveis é o objetivo do curso gratuito de Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e Metodologias. Iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a capacitação  na metodologia de educação a distância recebe inscrições até sexta-feira (11/3), por meio deste deste link.

Podem participar professores, analistas, gestores e dirigentes públicos, dirigentes de ONGs, alunos a partir de 16 anos do ensino médio e universitários.

O curso será disponibilizado na plataforma EAD Trilhas do Saber, a universidade corporativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). As atividades terão início em 15/3 e seguem até 24/4. 

Jovens Mineiros Sustentáveis

De acordo com o analista ambiental da Semad e organizador do curso, Ricardo Cottini, a primeira turma em 2022 será parte integrante do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, que irá desenvolver atividades de educação ambiental para alunos de escolas municipais do ensino fundamental.

“Uma das atividades é a aplicação do curso aos professores das escolas dos 73 municípios habilitados. Outras pessoas também podem fazer o curso, bem como professores de outros municípios mineiros e mesmo de outros estados”, afirma.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, ressalta que o programa Jovens Mineiros Sustentáveis compreende a capacitação dos professores na temática educação ambiental, além da realização de atividades práticas com os alunos. De acordo com ele, “a capacitação oferecida pela Semad, aportará informações qualificadas e recursos pedagógicos e metodológicos diferenciados, favorecendo o trabalho do professor em sala de aula”.

Curso

O curso de Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e Metodologias alcançou uma importante marca em sua segunda turma de 2021. Com 2.942 inscrições realizadas em oito estados brasileiros, o curso registrou adesão recorde dentre todas as edições do treinamento. O número representa aumento de 137% em relação à primeira turma do ano, que registrou 1.240 inscritos. Cerca de 4.500 pessoas das mais diversas categorias de público-alvo já participaram do curso.

Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marilia Melo, “o grande número de adesão registrado nas edições de 2021, demonstra o sucesso da capacitação oferecida pelo Governo de Minas, cuja pesquisa de avaliação, atingiu um grau de satisfação médio de 9 pontos em 10”.

Conteúdo

O material oferecido demonstra alguns exemplos de projeto e atividades voltadas para a educação formal e não formal e visa orientar os indivíduos quanto às relações com o ambiente, o contexto social em que vivem e mostrar como se desenvolve a educação ambiental dentro do contexto da gestão do meio ambiente.

Os conteúdos serão disponibilizados na plataforma Trilhas do Saber em formato interativo, com o intuito de propiciar uma aprendizagem mais dinâmica. Serão oferecidos oito módulos: Conceitos; Objetivos; Princípios e Fundamentos da Educação Ambiental; Histórico da Educação Ambiental; Metodologias Pedagógicas em Educação Ambiental; Processo de Gestão Ambiental e a Educação Ambiental; Material Complementar; Avaliação Final. O curso também oferece a ferramenta para checklist, que permite ao participante listar e acompanhar seus progressos nas atividades realizadas, exercícios avaliativos (disponíveis em formato de questionário) e, ainda, uma avaliação sobre a satisfação com o curso, estratégia de coleta de opiniões do participante que visa o aperfeiçoamento das ações educacionais ofertadas.

Aproveitamento

Para aprovação no curso será necessário a obtenção de 60% do total de pontos distribuídos, estando o certificado disponível aos participantes que atenderem aos requisitos para aprovação. O certificado poderá ser impresso pelo link presente na seção de encerramento do curso, mesma área de disponibilização do material de todos os conteúdos.

FONTE: www.agenciaminas.mg.gov.br/

TV Globo é condenada a indenizar por falsidade e sensacionalismo

Matéria atribuiu indevidamente a empresário o recebimento de dinheiro por intermediação

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte que condenou a Globo Comunicação e Participações S.A. (TV Globo Minas) a uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, um advogado e empresário de um atleta do Cruzeiro Esporte Clube. A empresa também deve retirar do ar, de forma definitiva, matéria que menciona recebimento de dinheiro do clube por parte do autor.

Segundo o advogado, em 4 de julho de 2020 foi postada no portal Globo Esporte reportagem a respeito do altíssimo valor gasto pelo time mineiro com intermediários de jogadores, em meio a uma gravíssima crise financeira. Segundo a matéria, o autor fazia parte de uma lista de intermediários cujos integrantes teriam recebido dinheiro do clube, o que levou a família do atleta a questioná-lo a respeito.

Ainda segundo o intermediário, o conteúdo manchou sua imagem perante o atleta que ele representa e perante a torcida, de forma injusta, pois ele sustenta nada ter recebido do clube.

A emissora se defendeu sob o argumento de que apenas noticiou um fato baseado em tabela da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A empresa argumentou que qualquer medida contra a matéria feriria os princípios da Constituição que rege o país.

Em primeira instância, o pedido do advogado foi atendido, parcialmente, pela juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte. A magistrada entendeu que a informação veiculada foi distorcida, porque a listagem que serviu de base para a publicação se referia a pessoas “que atuaram na intermediação de negócios entre associações esportivas e jogadores”, e não a indivíduos que receberam por esse serviço.

Por entender que a emissora extrapolou seu direito, ela determinou a exclusão definitiva da matéria jornalística e sentenciou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 10 mil. A emissora impetrou recurso.

O relator, juiz convocado Roberto Apolinário de Castro, entendeu que a imprensa é livre para publicar as notícias que entender pertinentes, sem qualquer interferência ou censura prévia; porém, isso não significa que deva existir uma total supressão do interesse privado em favor de interesse público.

O magistrado salientou que o profissional constava como intermediário de atletas de futebol cadastrados na CBF. Entretanto, a emissora associou os nomes constantes da tabela ao recebimento de valores da agremiação esportiva, sem a averiguação necessária e desvirtuando o conteúdo do relatório da CBF.

Tal conduta afastou o texto do caráter informativo, “adotando viés evidentemente sensacionalista e falso” em relação ao profissional e outros intermediadores. “Frise-se inexistir, nos autos, prova de que tenha ele recebido valores ou que o relatório da CBF demonstre tal fato, eis que cita tão somente quem intermediou operações de atletas de futebol, o que pode ocorrer, inclusive de forma gratuita” – concluiu.

O desembargador Amorim Siqueira e o juiz convocado Fausto Bawden de Castro Silva votaram de acordo com o relator. 

FONTE: https://diariodomucuri.com.br/

Censo 2022: vagas em Minas Gerais

O IBGE tem vagas em para trabalho junto ao Censo 2022 em todos os municípios de Minas Gerais. São processos seletivos para agente censitário municipal / agente censitário supervisor, recenseador, agente censitário de Administração e Informática e coordenador censitário de Área. Pessoas inscritas no CadÚnico podem solicitar isenção do pagamento da taxa. Para os não isentos, pagamento deve ser feito até 16 de fevereiro.

Foram prorrogadas até o dia 21 de janeiro as inscrições para os processos seletivos de contratação temporária de 206.891 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2022 em todo o Brasil. São oferecidas 183.021 vagas para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 para agente censitário municipal (ACM) em 5.297 municípios do país.

Para Minas Gerais, as vagas são: 18.935 para recenseador, distribuídos nos 853 municípios mineiros; 230 para ACM e 2.360 para ACS.

O objetivo da prorrogação das inscrições é aumentar o quantitativo de inscritos, sobretudo para o cargo de recenseador (que conta com vagas disseminadas pelo território nacional). Até o momento, o IBGE recebeu, em âmbito nacional, mais de 310 mil inscrições para os cargos de ACM e ACS e mais de 340 mil para o cargo de recenseador.

Para Minas Gerais, são, até o momento, cerca de 30,3 mil inscrições para o edital de ACM e ACS e aproximadamente 34,6 mil candidatos inscritos ao cargo de recenseador. Vale ressaltar que as provas, previstas para o dia 10 de abril, acontecerão em turnos diferentes, o que significa que uma mesma pessoa pode se candidatar aos dois processos seletivos. O resultado final tem divulgação prevista para 20 de maio. (Fonte: IBGE-Unidade Minas Gerais

FONTE: https://diariodomucuri.com.br/

IPVA 2022 MG: Veja valores e quando começar a pagar.

 O governo do estado adiou em três meses o prazo para as pessoas começarem a pagar o Imposto.

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou o calendário de pagamento e descontos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, que não terá reajuste este ano. Os contribuintes terão desconto de 3% se escolherem pagar em cota única no mês de março.

Se fosse adotado o indicador padrão, com base na tabela Fipe, o reajuste seria de 22,8%, segundo a SEF, por isso houve a decisão de manter os mesmos valores aplicados na tabela de 2021.

O Governo de Minas também decidiu estender o vencimento do imposto, que ocorrerá nos meses de março, abril e maio, se o pagamento for parcelado, como forma de aliviar o bolso do contribuinte no início do ano.

A medida foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (30), na Lei 24.029, de 29 de dezembro de 2021.

DESCONTO DO 'BOM PAGADOR'

Em março, o proprietário poderá optar por pagar a cota única, ou já a primeira cota do parcelamento. Permanece em vigor o desconto extra de 3% do programa "Bom Pagador", para quem pagou em dia os débitos tributários relacionados ao veículo nos anos de 2021 e 2020.

Como a base da tabela de 2021 são os valores apurados em 2020, os veículos novos adquiridos em 2021 terão o imposto cobrado sobre o valor de nota fiscal da aquisição.

O governo informa que sua equipe técnica está iniciando as providências para o lançamento do imposto, e diz que todos os detalhes serão divulgados e disponibilizados no site da SEF/MG.

FONTE: Diário do Nordeste

Quatro novas ferrovias vão passar por cidades de Minas Gerais, incluindo Malacacheta

Caso o Governo Federal conceda autorização para os investidores que manifestaram interesse em construir e operar ramais, empreendimentos atenderão 33 municípios.

A malha ferroviária de Minas Gerais deve ser expandida substancialmente nos próximos anos, caso o Governo Federal conceda autorização para os investidores privados que manifestaram interesse em construir e operar novos ramais no país.

Até o momento, quatro dos 14 pedido feitos ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para implantação de novos trechos a partir do mecanismo da autorização ferroviária, criado pela Medida Provisória nº 1.605/2021, passam por território mineiro. Os empreendimentos impactam diretamente 33 municípios no estado e somam R$ 35,2 bilhões.

Todos os pedidos apresentados ao MInfra desde 2 de setembro estão em análise: eles representam R$ 80,5 bilhões em investimentos e 5.360 km de novos trilhos, cortando 12 unidades da Federação. As solicitações são avaliadas por equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).

Minas tem uma das melhores infraestruturas ferroviárias do país, sendo servida pelas ferrovias Vitória-Minas (EFVM), Centro-Atlântica (FCA), Norte-Sul (FNS), Malha Regional Sudeste (MRS) e Rumo Malha Central (RMC).

Ferrovia ligará Brasília a  Barra de São Francisco (ES)

Agora, com a possibilidade de ampliação da malha via autorização ferroviária, e não apenas por concessão, novos empreendimentos miram o estado. A proposta mais recente, formalizada ao MInfra em 16 de setembro, é a de maior impacto para Minas Gerais.

Trata-se do projeto da Estrada de Ferro Juscelino Kubistchek (EFJK), apresentado pela empresa Petrocity Portos S.A. Com 1.108 km de extensão (o maior previsto até agora), a ferrovia ligará Brasília a Barra de São Francisco (ES), passando por Goiás e cruzando 34 localidades – incluindo nada menos do que 28 municípios mineiros.

Estão no traçado da ferrovia Arinos, Ataléia, Berilo, Buritizeiro, Chapada do Norte, Claro dos Poções, Cristália, Francisco Sá, Franciscópolis, Grão Mogol, Ibiaí, Itambacuri, Jequitaí, José Gonçalves de Minas, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Malacacheta, Minas Novas, Montes Claros, Ponto Chique, Riachinho, Santa Fé de Minas, Setubinha, São João da Lagoa, São Romão, Teófilo Otoni, Unaí e Urucuia.

Com atuação no setor portuário, a companhia pretende investir R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para manter, ao longo do percurso da EFJK, seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). Com isso, o investimento 100% privado chegará a R$ 14,22 bilhões.

Escoamento de carga no Norte e Noroeste mineiro

A empresa ressalta que o projeto vai assegurar o escoamento da carga produzida no Planalto Central e regiões Norte e Noroeste mineiro e capixaba pelos portos do Espírito Santo, especialmente no Terminal de Uso Privado (TUP) que a Petrocity vai operar no litoral de São Mateus (ES), na região de Urussuquara.  

Segundo a Petrocity, além da conexão com o transporte portuário/cabotagem, a ferrovia garantirá uma “perfeita integração primária do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo”.

O empreendimento, argumenta, dotará essas unidades da Federação com a estrutura necessária para o recebimento, armazenamento e movimentação de cargas, garantindo a segurança para futuros investimentos na região, hoje limitados por falta de uma logística de transporte confiável, “retendo assim, o aumento da produção brasileira e do nível de emprego”.  

Linha passará por Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas

O segundo maior projeto em extensão, dos 14 protocolados no MInfra, também passa por Minas. A Macro Desenvolvimento Ltda quer construir e operar linha férrea com 610 quilômetros, ligando os municípios de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, aos mineiros Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas. O investimento é de R$ 14 bilhões.

No dia 2, durante abertura no Palácio do Planalto do Setembro Ferroviário, mês dedicado pelo Governo Federal à expansão do transporte por trilhos no país, a VLI propôs ligação férrea entre Uberlândia e Chaveslândia (MG), com 235 quilômetros de extensão e investimento de R$ 2,7 bilhões. O segmento terá conexão coma Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a fim de facilitar o escoamento de basalto até as regiões produtoras do agronegócio e grãos para exportação.

Na mesma oportunidade, a própria Petrocity já tinha formalizado requerimento para construir e operar trecho de 420 quilômetros, entre São Mateus (ES) e Ipatinga (MG), no qual pretende investir R$ 5 bilhões. Trata-se de outra conexão ferroviária até o TUP que administrará no porto capixaba, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais.

FONTE: O TEMPO

Minas quer prorrogar vigência do estado de calamidade por Covid-19 até dezembro

 

O governador Romeu Zema enviou, nessa quarta-feira (16), para deliberação na Assembleia Legislativa, o decreto que prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o estado de calamidade pública em função da pandemia da covid-19 em Minas Gerais.

Conforme o texto, que será analisado pelos deputados, informações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) mostram que os índices de contaminação pela doença continuam crescentes, embora de modos diferenciados, em todo o território de Minas Gerais. O pedido lembrou também que ainda há riscos em relação à capacidade de atendimento do Sistema Estadual de Saúde e de transferência de pacientes entre as redes locais e regionais de assistência à saúde pública.

“Apesar de tudo o que já se sabe sobre o coronavírus e a covid-19 nas searas das Ciências e das políticas públicas em todo o planeta, o atual contexto da pandemia e de suas repercussões humanitárias, sociais, econômicas, gerenciais, financeiro-orçamentárias e de cautela em biossegurança nos impõem a necessidade de prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2021”, afirmou o governador, no texto enviado à ALMG.

O decreto ressalta ainda que a extensão do território do estado exige medidas específicas de combate à pandemia, já que Minas apresenta realidades sociais, econômicas e estruturais muito distintas. O texto também lembrou que a grande mobilidade de pessoas e de cargas por intermédio de inúmeros entroncamentos entres as malhas viárias nacionais contribui para a disseminação da doença.

“Somado a esses fatores, a estação de inverno revela-se período naturalmente suscetível para a expansão e o aumento da gravidade das doenças respiratórias em diversas faixas de idades e comorbidades”, afirma o texto enviado pelo governador.

A mensagem foi acompanhada, por meio eletrônico, de ofício do secretário de Estado de Saúde e da respectiva Nota Técnica do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes Minas), que sugerem a manutenção do estado de calamidade pública.

Histórico

O estado de calamidade em função da pandemia da covid-19 foi decretado pela primeira vez em março do ano passado, em todo o estado, com prazo até 31 de dezembro de 2020. Esse prazo foi prorrogado para 30 de junho de 2021 com aprovação da Assembleia Legislativa em fevereiro de 2021.

As medidas de enfrentamento da pandemia vêm sendo adotadas pela conjugação de esforços de todos os Poderes e órgãos do Estado, da sociedade civil e da iniciativa privada. As ações do Estado têm se estendido a diversos setores das políticas públicas, especialmente os de Biossegurança, Saúde, Assistência social, Educação, Segurança e acompanhamento das atividades socioeconômicas.

FONTE:  Agência Minas

Governo de Minas publica decreto que prevê auxílio emergencial de R$600,00

 

O Governo de Minas publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15) o decreto que trata do pagamento de auxílio emergencial, de R$ 600, para famílias mineiras em extrema pobreza. Conforme o Executivo, a quantia deve ser paga, em parcela única, até 1º de agosto.

O benefício é chamado de Força Família e contempla pessoas com renda per capita de até R$ 89, conforme o banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais, do Governo Federal (CadÚnico).

Segundo o governo de Minas, "o benefício será pago exclusivamente ao responsável pela família cadastrada".

A concessão do benefício será coordenada pela Subsecretaria de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Uma empresa poderá ser contratada para a execução dos pagamentos e atendimento às famílias beneficiárias.

FONTE: RÁDIO ITATIAIA

Minas recebe mais 237.510 doses de vacinas da Pfizer

Imunizante chega para dar continuidade à vacinação de públicos prioritários, conforme definição do Ministério da Saúde.

A 23ª remessa de vacinas contra a covid-19 já chegou ao estado para dar sequência à maior operação de vacinação da história de Minas Gerais. O lote, contendo 237.510 doses de vacinas da Pfizer, desembarcou na noite dessa terça-feira (8/6), no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins.

Logo após o desembarque, os imunizantes foram direcionados para a Central Estadual de Rede de Frio, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), para que pudessem ser conferidas temperatura e condições de armazenamento. A logística para distribuição das vacinas às 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs) está em definição e será divulgada em breve.

Público-alvo

As 237.510 doses chegam para dar sequência ao esquema vacinal dos grupos prioritários, definidos pelo Ministério da Saúde. Nesta etapa, estão incluídos: Forças de Segurança e Salvamento, pessoas com comorbidades, gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz com algum acometimento na saúde, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores portuários, de transporte aéreo e da Educação.

Acompanhe o quantitativo de cada remessa:

1ª remessa

577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021

2ª remessa

190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021

3ª remessa

87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021

4ª remessa

315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021

5ª remessa

220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021

6ª remessa

285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021

7ª remessa

303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021

8ª remessa

509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021

9ª remessa

86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021

10ª remessa

116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021

11ª remessa

73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021

12ª remessa

257.750 da AstraZeneca e 220.400 da Coronavac, em 8/4/2021

13ª remessa

426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021

14ª remessa

316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021

15ª remessa

578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da Coronavac, em 29/4/2021

16ª remessa

30.400 doses da Coronavac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021

17ª remessa

50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021

18ª remessa

396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021; 100.200 doses da Coronavac, em 8/5/2021; e 112.320 doses da Pfizer, em 10/5/2021

19ª remessa

422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de Coronavac

101.600 doses da Coronavac, em 14/5/2021

20ª remessa

435.500 doses da AstraZeneca; 8.200 doses da Coronavac; e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021

21ª remessa

561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021

22ª remessa

588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021

62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021

23ª remessa

237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021

Total:  10.938.470 doses

FONTE: AGÊNCIA MINAS

Prorrogadas inscrições para o JimiVirtual até 16/6

Jogos do Interior de Minas, adaptados para o formato on-line no período de pandemia, terão duas etapas: microrregional e estadual.

 ​As inscrições para os Jogos do Interior de Minas Virtuais (JimiVirtual) foram prorrogadas até o próximo dia 16/6.

A competição, organizada em cinco modalidades, é uma promoção da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), que  adotou o formato remoto nesta edição para seguir as recomendações das autoridades de saúde e evitar a disseminação da covid-19.

A competição virtual gira em torno de desafios que devem ser cumpridos pelos competidores em cada uma das modalidades disponíveis: basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei, sendo que cada uma delas possui regulamentos específicos. O desafio deve ser gravado em vídeo pelo competidor em um determinado período de tempo, e enviado para avaliação da coordenação através do formulário de inscrição, onde também são informados outros dados pessoais.

Para participar, o atleta deve ter mais de 16 anos, e primeiramente, precisa acessar o regulamento geral da competição. Os atletas podem participar em mais de uma modalidade, sendo restrito o envio de 1 vídeo em cada uma delas. A boa qualidade do vídeo enviado é essencial para a participação efetiva na batalha. 

O JimiVirtual prevê duas etapas, sendo a primeira delas a disputa microrregional, na qual se classificam os dois primeiros colocados de cada região. Serão 16 classificados masculinos e 16 femininos para a etapa estadual, que vai premiar os três primeiros colocados de cada modalidade em data ainda a ser definida.

Solidariedade

A Campanha Solidariedade, em parceria com a Fundação Hemominas e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), também permanece em andamento. Ao se inscreverem para o JimiVirtual, os atletas podem escolher se participam da campanha, que visa arrecadar doações de sangue para a fundação, em todas as partes do estado.

Se decidir participar, o competidor deverá agendar um horário para fazer a doação na unidade do Hemominas mais próxima. O ato solidário da doação não é pré-requisito para participação no JimiVirtual, mas serve como estímulo aos atletas. A doação também não tem interferência na pontuação/classificação do competidor.

As instruções estão disponíveis no site do Hemominas, em www.hemominas.mg.gov.br.

Novidade em aplicativo vai facilitar agendamento da vacinação contra covid-19 nos municípios mineiros

 Função será ativada no app Saúde Digital MG, permitindo ao cidadão que será vacinado que marque data, local e hora e não enfrente filas

Minas Gerais vai disponibilizar aos municípios mineiros uma plataforma gratuita dentro do aplicativo Saúde Digital MG para facilitar a aplicação da vacina contra covid-19 no estado. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (13/5) pelo secretário de Estado de Saúde, médico Fábio Baccheretti, em coletiva à imprensa na Cidade Administrativa.

O objetivo da medida, segundo o secretário, é permitir ao cidadão fazer o agendamento do dia, local e hora para receber a vacina. Ao município caberá informar a quantidade de doses disponíveis e os pontos de vacinação na cidade, evitando, assim, a formação de filas nos locais de imunização.

“É muito importante que os municípios façam a adesão, pois é um facilitador para eles e para os cidadãos. É um passo de melhoria em relação à vacinação, que ainda está no início”, ressaltou Baccheretti. Caso o cidadão não esteja na especificação do público-alvo de vacinação naquele momento, não será possível realizar o agendamento.

Segundo o secretário, o aplicativo Saúde Digital já é usado para dar suporte aos pacientes com covid-19 e a funcionalidade da vacinação será disponibilizada de agora até 18 de maio para adesão dos municípios. Quem aderir, terá até 21 deste mês para cadastrar os pontos de vacinação na cidade, ficando disponível para consulta e agendamento da população a partir do dia 24.

Funcionalidade

O aplicativo também permite a inclusão de familiares a partir de um mesmo cadastro, de forma que um filho, por exemplo, possa cadastrar seus pais e avós, auxiliando aqueles que têm dificuldade no uso de aplicativos ou meios eletrônicos.

Além deste benefício, o município poderá acompanhar em tempo real toda a vacinação realizada via aplicativo por meio de um painel gerencial. Os dados serão enviados automaticamente para o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do governo federal.

Vacinação

Minas Gerais recebe nesta quinta-feira a 19ª remessa de vacinas do PNI. São 207.800 doses de Coronavac que serão utilizadas para aplicação da dose 2 na população que aguardava há mais de 28 dias pela segunda dose do imunizante. Também chegarão outras 422.750 doses da AstraZeneca.

“Essas doses se somam às 140 mil recebidas na semana passada, totalizando cerca de 350 mil doses da Coronavac em uma semana. Com isso, vamos ampliar a aplicação da segunda dose nas pessoas que aguardavam a chegada de nova remessa. Acredito que, até o início da próxima semana, toda a população que estava aguardando a segunda dose será imunizada”, ressaltou o secretário de Saúde, lembrando que é fundamental que, mesmo quem ultrapassou os 28 dias, vá ao posto se imunizar. 

Grávidas

O médico Fábio Baccheretti também esclareceu a suspensão da aplicação da vacina da AstraZeneca em gestantes em todo o país. O Estado continua imunizando esse grupo com os imunizantes da Pfizer e Coronovac.

“Novos estudos foram feitos e deram segurança à vacinação desse grupo com recomendação da Anvisa do governo federal. Mas tivemos um óbito de uma gestante no Rio de Janeiro que recebeu a vacina e, por isso, a aplicação da AstraZeneca foi suspensa para esse grupo. Ainda não sabemos a conclusão do estudo que está sendo feito, mas ressalto que a da Pfizer e a Coronavac seguem com a recomendação de vacinação das grávidas”, concluiu.

FONTE: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/

Macro Triângulo do Sul e três microrregiões podem avançar para a onda vermelha na próxima segunda (12/4)

Comitê Covid também decretou o fim do toque de recolher na onda roxa, mas restringiu retiradas em balcão.

A macrorregião de Saúde Triângulo do Sul e as microrregiões de São Gotardo, Montes Claros/Bocaiúva e Taiobeiras devem avançar para a onda vermelha do plano Minas Consciente. A decisão será publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (8/4). No entanto, as localidades serão monitoradas pela Secretaria de Estado de Saúde até a próxima sexta-feira (9/4) para garantir que não haja piora nos indicadores da covid-19. Somente será permitido o avanço a partir de segunda (12/4) caso o cenário positivo se mantenha favorável. As demais regiões do estado devem seguir, por mais uma semana, as medidas decretadas na semana passada. Triângulo do Norte permanece na onda vermelha e as outras 12, na roxa.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7/4) pelo Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar a situação da pandemia no estado. Ainda durante o encontro virtual, o Comitê – que conta com integrantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Ministério Público, da Associação Mineira dos Municípios e da Defensoria, entre outros órgãos – optou por alterar a norma que restringe a circulação de pessoas das 20h às 5h e proíbe reuniões familiares durante a onda roxa do plano Minas Consciente, decretando o fim das duas medidas.

A suspensão atende a um acordo judicial feito pelo Governo de Minas na última segunda-feira (5/4), após o deputado estadual Bruno Engler questionar a constitucionalidade das medidas. Apesar do fim da proibição, o governador Romeu Zema reitera que o Estado desaconselha qualquer tipo de aglomeração ou trânsito desnecessário durante a pandemia. “Essas medidas não serão mais obrigatórias, mas é essencial que todos façam a sua parte para conseguirmos reduzir a propagação do vírus Precisamos que a população mantenha todos os cuidados, use máscara e evite aglomerações para conseguirmos sair disso o mais rápido possível”, destacou.

FONTE: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/

Minas segue na onda roxa até dia 11 de abril

 Após um mês na fase mais rígida do Minas Consciente, macrorregião apresentou melhora nos indicadores; nas demais índices continuam preocupantes

Depois de passar cerca de 30 dias na onda roxa do Minas Consciente, a macrorregião de Saúde Triângulo do Norte, primeira a ser inserida na fase mais restritiva do plano, apresentou melhora em todos os indicadores relacionados à covid-19 e pode avançar para a onda vermelha. A decisão, tomada nesta quarta-feira (31/3), pelo Comitê Extraordinário Covid-19 - grupo que se reúne semanalmente para avaliar a evolução da pandemia no estado - e passa a valer a partir de do dia 5/4.

As outras localidades ainda não apresentaram uma queda sustentada na taxa de óbitos e de ocupação em leitos de UTI e, por isso, deverão seguir as medidas mais restritivas pelo menos até 11 de abril. As medidas são reavaliadas a cada sete dias pelo Comitê. 

Durante a reunião, o governador Romeu Zema destacou que o momento ainda é difícil e pede cautela para preservar vidas.

“Tivemos mais uma semana de recorde, tanto no Brasil quanto em Minas. Infelizmente, os números de óbitos e a taxa de ocupação de leitos está subindo na maior parte das regiões. Seguimos com os esforços para ampliar leitos, apesar da falta de recursos, principalmente humanos, e, mais recentemente, de insumos. Contamos com o apoio da população para superarmos essa fase o quanto antes”, afirmou.

FONTE: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/

Minas Gerais segue na onda roxa até a Páscoa

Todas as macrorregiões de Minas Gerais permanecerão na onda roxa até o fim da Semana Santa, em 4 de abril. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24/3) durante reunião do Comitê Extraordinário Covid-19, grupo que se reúne semanalmente para avaliar o avanço da pandemia no estado.

A manutenção das medidas mais restritivas do plano Minas Consciente é necessária para que o sistema de Saúde restabeleça sua capacidade assistencial à população. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) estima que os resultados do isolamento aparecerão com, ao menos, 14 dias de onda roxa nos municípios mineiros.

As medidas são reavaliadas a cada sete dias pelo Comitê, considerando indicadores como taxa de óbitos, número casos e ocupação de leitos. Na próxima quarta-feira (31/3), o grupo se reúne para decidir as orientações a serem seguidas após o feriado da Páscoa.   

Os dados atuais da situação da pandemia mostram que a taxa de incidência da covid-19 vem aumentando no estado, chegando a 42% nas últimas duas semanas, o que indica que, nos próximos dias, subirá também o número de internações. Na última semana, houve aumento de 6,1% no número de casos e de 6,8% nos óbitos. Já a positividade está em 43%.

FONTE: http://agenciaminas.mg.gov.br/