A mobilização virtual destacou os desafios da pandemia do novo coronavírus para os municípios, no próximo ano.
A Frente Nacional de Prefeitos reuniu virtualmente, na quarta-feira (09), prefeitos eleitos e reeleitos, para o evento “Conectando Cidades”. O debate girou em torno da pauta preliminar, que irá conduzir o trabalho da FNP no ano de 2021. O principal assunto foi os impactos da pandemia da Covid-19 até agora e os desafios a serem enfrentados pelos municípios no próximo ano.
No painel “A preparação das cidades para novos casos da Covid-19 e para a vacinação”, o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, destacou o acórdão 3225, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determina que os recursos passados aos municípios para combate à pandemia em 2020, que ainda não foram empregados, não precisam ser devolvidos.
“Foi publicado o acórdão 3225 do Tribunal de Contas da União. O TCU manifesta o seu entendimento de recursos repassados aos estados e municípios, fundo a fundo, durante a pandemia, e mesmo que não sejam empenhados, liquidados e pagos em 2020, eles não precisam ser devolvidos a União. O acordão 3225 permite a utilização dos recursos que estão em conta até dezembro de 2021”, destacou.
O secretário Mauro Junqueira falou ainda sobre o plano de vacinação contra a Covid-19. Segundo ele, uma equipe – formada pelas Secretarias do Ministério da Saúde, Sociedade Brasileira de Imunização e Conselhos Federais de Medicina e Farmácia – trabalha fortemente na discussão da situação epidemiológica, além de público-alvo, operacionalização da vacina e sistema de informação.
No entanto, ele ressalta que o Plano de Vacinação só será apresentado após o registro da vacina na Anvisa.
“O plano detalhado de vacina só é possível ser apresentado a partir do momento do registro da Anvisa. Nós não sabemos qual vacina será aprovada. Estamos pensando em agendamento de pacientes. E segurança! Não estou falando de segurança farmacovigilância, mas segurança lá na unidade de saúde, segurança física”, ressaltou.
A FNP divulgou uma nota de posicionamento, reivindicando ao Governo Federal a aquisição de vacinas e o plano de imunizações contra a Covid-19.
Os gestores também debateram sobre o retorno do ensino presencial. O dirigente de educação de Sud Mennucci/SP e presidente da União dos Dirigente Municipais de Educação do Estado de São Paulo (UNDIME), Luiz Miguel Martins Garcia, destacou a importância e o desafio de um retorno seguro, seguindo todos os protocolos sanitários, para proteger tanto os alunos, quanto os profissionais da educação.
Segundo ele, a UNDIME se posicionou junto ao Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Saúde, solicitando a prioridade de vacinas para a comunidade escolar.
No encontro desta quinta-feira também foi apresentada a nova edição do G100 – grupo formado por cidades populosa, com receitas muito baixas, mas que possuem alta demanda por serviços sociais. A publicação traz uma análise sobre as medidas adotadas para enfrentamento da pandemia, e demonstra que as distorções do pacto federativo reforçam injustiças socioeconômicas para esses municípios, nos quais residem mais de 10% da população brasileira.
Em relação aos desafios no transporte público, o prefeito eleito em São José dos Campos, Felício Ramuth, falou sobre a queda da demanda no transporte público coletivo, com a pandemia e com o advento dos aplicativos de transporte. No entanto, ele ressalta a importância social dos coletivos.
Fonte: Brasil 61
